II SÉRIE-B — NÚMERO 22

468

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 2035/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-05-12 Suspensão das patentes das vacinas

contra a COVID-19

N.º 2038/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Fernando Negrão (PSD), André Coelho Lima

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), Duarte Marques (PSD), Lina Lopes (PSD), José

Cancela Moura (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Catarina Rocha Ferreira

(PSD), Sandra Pereira (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2021-05-12

Vacinação contra a COVID-19 dos elementos das forças de segurança

N.º 2039/XIV/2.ª

João Azevedo Castro (PS), Isabel Rodrigues (PS), Lara Martinho (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-05-12

Ampliação da pista do Aeroporto da Horta

N.º 2041/XIV/2.ª

Ricardo Vicente (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-05-12

Recuperação das matas nacionais e perímetros florestais através do

Programa Nacional de Investimentos 2030

N.º 2044/XIV/2.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Defesa Nacional 2021-05-12

Vacinação de militares integrados em Forças Nacionais Destacadas

N.º 2045/XIV/2.ª

Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Paulo Moniz

(PSD), Pedro Roque (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sérgio Marques

(PSD)

Ministro da Defesa Nacional

2021-05-12 Antigos Combatentes de Timor-Leste

não abrangidos pelo Estatuto do Antigo Combatente

N.º 2047/XIV/2.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Adão Silva (PSD), Olga Silvestre

(PSD), Pedro Roque (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

2021-05-12 Operacionalidade dos navios da

Marinha portuguesa

N.º 2049/XIV/2.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra da Saúde

2021-05-12 Encerramento de extensões de saúde

em Sever do Vouga

N.º 2050/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro da

Administração Interna

2021-05-12 Subsídio de insularidade PSP e demais

forças e serviços de segurança.

N.º 2051/XIV/2.ª

Ricardo Vicente (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-05-13

Desconhece-se a estratégia do Governo para a recuperação da

biodiversidade nas matas litorais ardidas em 2017

N.º 2052/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da

Saúde 2021-05-13

Sobre a situação dos doentes com fibromialgia

N.º 2053/XIV/2.ª

Isabel Alves Moreira (PS) Ministra da

Saúde 2021-05-13

Acesso dos casais de mulheres à procriação medicamente assistida

N.º 2059/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-05-13 Atraso na entrega do relatório final

sobre a reforma para as pessoas com deficiência

N.º 2061/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da

Justiça 2021-05-14

Atraso inqualificável na realização de obras do Tribunal da Ponta do Sol.

N.º 2066/XIV/2.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Sofia Matos (PSD), Márcia Passos

(PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-05-14

Interface Rodoferroviário EN14 (Santana) e ponte sobre o rio Ave

N.º 2069/XIV/2.ª

Fabíola Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-05-17

ASAE encontra resíduos enterrados nas imediações de unidade industrial

de curtumes em Alcanena