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5 DE MARÇO DE 2022

469

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 2070/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-05-17 Perdão fiscal aos casinos

N.º 2071/XIV/2.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD), Alexandre Poço

(PSD)

Ministra da Modernização do Estado e da Administração

Pública

2021-05-17 Programa EstágiAP XXI em atraso à

espera de uma portaria

N.º 2072/XIV/2.ª

António Filipe (PCP) Ministra da

Justiça 2021-05-18

Avaliação de desempenho do Corpo da Guarda Prisional

N.º 2073/XIV/2.ª

António Filipe (PCP)

Ministra da Modernização do Estado e da Administração

Pública

2021-05-18 Avaliação de desempenho do Corpo

da Guarda Prisional

N.º 2076/XIV/2.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Sandra Pereira (PSD), Filipa

Roseta (PSD), Rui Cristina (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Cláudia André (PSD),

Cláudia Bento (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2021-05-18

Plano de contingência para acompanhamento de provas do Rali

de Portugal

N.º 2077/XIV/2.ª

Mara Coelho (PS), Hugo Costa (PS), António Gameiro (PS), Manuel dos Santos Afonso

(PS)

Ministro da Administração

Interna 2021-05-18

Ponto de situação da requalificação dos postos da GNR de Alpiarça e

Coruche

N.º 2079/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Saúde

2021-05-17 Vacinação contra a COVID-19 dos profissionais da limpeza no Centro

Hospitalar Universitário do Porto, EPE

N.º 2085/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE),

Isabel Pires (BE), Fabian Figueiredo (BE)

Ministra da Saúde

2021-05-17 Vacinação contra a COVID-19 dos profissionais da limpeza no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

N.º 2086/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Saúde

2021-05-17

Vacinação contra a COVID-19 dos profissionais da limpeza no Instituto

Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, EPE

N.º 2087/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE),

Isabel Pires (BE), Fabian Figueiredo (BE)

Ministra da Saúde

2021-05-17

Vacinação contra a COVID-19 dos profissionais da limpeza no Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca,

EPE

N.º 2091/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da

Saúde 2021-05-17

Vacinação contra a COVID-19 dos profissionais da limpeza no Centro

Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE

N.º 2092/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da

Saúde 2021-05-17

Vacinação contra a COVID-19 dos profissionais da limpeza no Centro

Hospitalar do Médio Tejo, EPE

N.º 2093/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Diana Santos (BE)

Ministra da Saúde

2021-05-17 Vacinação contra a COVID-19 dos profissionais da limpeza no Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE

N.º 2095/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Saúde

2021-05-17 Vacinação contra a COVID-19 dos

profissionais da limpeza no Hospital de Braga, EPE

N.º 2098/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da

Saúde 2021-05-17

Vacinação contra a COVID-19 dos profissionais da limpeza no Hospital

Distrital Figueira da Foz, EPE

N.º 2099/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2021-05-17

Vacinação contra a COVID-19 dos profissionais da limpeza na Unidade

Local de Saúde de Castelo Branco, EPE