II SÉRIE-B — NÚMERO 22

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 246/XIV/2.ª

– AC

Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Carlos Silva (PSD), António Topa (PSD), Filipa Roseta (PSD), Márcia

Passos (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isabel Lopes (PSD), Sofia Matos (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Paulo Neves (PSD), Pedro

Pinto (PSD), Duarte Marques (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-08-19

Requerer o envio dos Acordos de Colaboração já assinados entre o

Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana e os municípios

N.º 2/XIV/3.ª –

AC

Helga Correia (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), André Neves (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-10-06

Requer o envio dos resultados do autocontrolo das ETAR do Salgueiro,

em Santiago de Riba-Ul e Ossela, ambas no concelho de Oliveira de

Azeméis

N.º 3/XIV/3.ª –

AC

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-10-07

Novo pedido – Estudos Impacto Ambiental Fraldas Reutilizáveis

N.º 10/XIV/3.ª –

AC

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-11-25

3º pedido – Estudos impacto ambiental fraldas reutilizáveis

N.º 8/XIV/1.ª –

AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Cabeceiras de

Basto

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres

vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Cabeceiras de Basto

N.º 14/XIV/1.ª –

AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Terras de Bouro 2019-11-25

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus

filhos e filhas – Terras de Bouro

N.º 20/XIV/1.ª –

AL Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de

Alcochete 2019-11-25

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus

filhos e filhas – Alcochete

N.º 21/XIV/1.ª –

AL Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de

Almada 2019-11-25

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus

filhos e filhas – Almada

N.º 25/XIV/1.ª –

AL Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal do

Montijo 2019-11-25

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus

filhos e filhas – Montijo

N.º 39/XIV/1.ª –

AL

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Matosinhos

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres

vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Matosinhos

N.º 40/XIV/1.ª –

AL

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Paços de Ferreira

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres

vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Paços de Ferreira

N.º 42/XIV/1.ª –

AL

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Penafiel 2019-11-25

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus

filhos e filhas – Penafiel

N.º 47/XIV/1.ª –

AL

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Valongo 2019-11-25

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus

filhos e filhas – Valongo

N.º 48/XIV/1.ª –

AL

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Vila do Conde

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres

vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Vila do Conde

N.º 49/XIV/1.ª –

AL

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Vila Nova de

Gaia

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres

vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Vila Nova de Gaia

N.º 52/XIV/1.ª –

AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal da

Maia 2019-11-28

Número de animais identificados eletronicamente