5 DE MARÇO DE 2022

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 33/XIV/2.ª –

AC José Manuel Pureza (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-01-12 Contributos para a Estratégia Nacional

de Inclusão das Pessoas com Deficiência

N.º 35/XIV/2.ª –

AC

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra da Saúde

2021-01-14 Pedido de relatórios de auditorias a

lares

N.º 155/XIV/2.ª

– AC

Adão Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral

Andrade (PSD)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-01-15

Solicitação de documentos decorrentes da venda das barragens

da EDP

N.º 158/XIV/2.ª

– AC Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministro da Administração

Interna 2021-01-20 Voto antecipado

N.º 159/XIV/2.ª

– AC

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra da Cultura

2021-01-20 Envio de todos os pareceres

respeitantes às ruínas da mesquita aljama medieval islâmica de Lisboa

N.º 177/XIV/2.ª

– AC Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-01-20

Solos contaminados na obra da Rua D. Luís I, em Lisboa

N.º 178/XIV/2.ª

– AC

João Oliveira (PCP), Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-01-21

Documentação da área das infraestruturas relativa à EN254 na ligação rodoviária entre Bencatel e

Vila Viçosa

N.º 179/XIV/2.ª

– AC

João Oliveira (PCP), Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-01-21

Documentação da área da energia e geologia relativa à EN254 na ligação

rodoviária entre Bencatel e Vila Viçosa

N.º 180/XIV/2.ª

– AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-02-02 Porto – Relatório da Metro do Porto

N.º 181/XIV/2.ª

– AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2021-02-09

Manual de procedimentos do Sistema de Identificação de Animais de

Companhia e protocolo realizado com o Sindicato Nacional dos Médicos

Veterinários

N.º 185/XIV/2.ª

– AC

Adão Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD),

Isabel Lopes (PSD), Paulo Leitão (PSD), João Moura (PSD), Isaura Morais (PSD), Duarte Marques (PSD), António Lima Costa (PSD),

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD),

Nuno Miguel Carvalho (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-02-18

Impactos de exploração mineira junto da fronteira portuguesa

N.º 187/XIV/2.ª

– AC Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-02-21

Operações de descontaminação de solos do loteamento Alcântara Poente

e da Pedreira do Alvito, em Lisboa

N.º 188/XIV/2.ª

– AC Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-02-21

Documentos relativos à expansão da rede do Metropolitano de Lisboa

N.º 190/XIV/2.ª

– AC Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-02-25

Documentação da discussão pública referente ao diploma que aprova o regime geral de gestão de resíduos

N.º 193/XIV/2.ª

– AC

Ana Miguel dos Santos (PSD), Adão Silva (PSD), Olga Silvestre (PSD), Paulo Moniz (PSD), Pedro Roque (PSD), Sérgio Marques (PSD), Rui Silva

(PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

2021-03-03

Solicitação de cópia da Auditoria realizada pela Inspeção-Geral de Defesa Nacional sobre a despesa

relacionada com a requalificação do antigo Hospital Militar de Belém