II SÉRIE-B — NÚMERO 22

74

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 34/XIV/1.ª –

AC Mariana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-12-21 Falhas de transparência na atribuição de subvenções públicas na área social

N.º 35/XIV/1.ª –

AC Sandra Cunha (BE)

Ministro da Administração

Interna 2019-12-30

Relatório da Auditoria «Cartografia de Risco» da IGAI

N.º 37/XIV/1.ª –

AC Jorge Paulo Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD)

Ministro de Estado e das

Finanças 2020-01-06

Relatórios do Conselho de Coordenação Financeira referentes

aos anos de 2018 e 2019

N.º 39/XIV/1.ª –

AC João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministra da Saúde

2020-01-06 Avaliação do regime LAC no SNS

N.º 43/XIV/1.ª –

AC

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), André Coelho Lima (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-01-08

Exploração de suinicultura, Gandra, freguesia de Fradelos, concelho de

Vila Nova de Famalicão

N.º 44/XIV/1.ª –

AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2019-12-30

Inspeção da IGAMAOT ao Aterro da Recivalongo

N.º 46/XIV/1.ª –

AC Maria Manuel Rola (BE)

Ministro de Estado e das

Finanças 2020-01-10

Ficha cadastral da parcela de terreno afeta à APDL na escarpa da Arrábida

(Porto)

N.º 47/XIV/1.ª –

AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-01-14

Parecer positivo da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) à construção de Hotel na praia da

Memória, em Matosinhos

N.º 48/XIV/1.ª –

AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-01-16

Dados relativos à Monitorização das Dragagens no Sado

N.º 49/XIV/1.ª –

AC

Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cláudia Bento (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD)

Ministra da Saúde

2020-01-16 Salas de bloco operatório encerradas

por falta de anestesistas

N.º 50/XIV/1.ª –

AC Bruno Dias (PCP)

Secretária de Estado do Turismo

2020-01-16 Programa «Vip.pt»

N.º 53/XIV/1.ª –

AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-01-20

Plano de monitorização Valores Ecológicos das dragagens do Sado

N.º 55/XIV/1.ª –

AC Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-01-21

Instrumentos de gestão da Guarda Nacional Republicana

N.º 57/XIV/1.ª –

AC António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministro do Mar 2020-01-30

Abastecimento de GNL a navios no Porto da praia da Vitória.

N.º 59/XIV/1.ª –

AC Maria Manuel Rola (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-02-05 Listagem Património Público

N.º 60/XIV/1.ª –

AC

Lina Lopes (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Pedro Roque (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD),

Artur Soveral Andrade (PSD), Firmino Marques (PSD), Carla Madureira (PSD), José Cancela

Moura (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra de Estado e da Presidência

2020-02-06

Avaliação da execução do Programa 3 em Linha – Programa para a

conciliação da vida profissional, pessoal e familiar.

N.º 61/XIV/1.ª –

AC

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-02-10

Pedido de informação que serviu de suporte à tomada de decisões sobre o Parque Natural Sudoeste Alentejano e

Costa Vicentina