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5 DE MARÇO DE 2022

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 26/XIV/2.ª –

AL José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Câmara Municipal de

Terras de Bouro 2021-01-04

Operação urbanística ilegal na vila do Gerês, em Terras de Bouro

N.º 28/XIV/2.ª –

AL Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE)

Câmara Municipal de

Águeda 2021-01-05

Praga de jacintos-de-água na Pateira de Fermentelos

N.º 31/XIV/2.ª –

AL Cristina Rodrigues (N insc.)

Câmara Municipal de

Olhão 2021-01-28 Situação dos equinos no Algarve

N.º 32/XIV/2.ª –

AL Cristina Rodrigues (N insc.)

Câmara Municipal de

Portimão 2021-01-28 situação dos equinos no Algarve

N.º 34/XIV/2.ª –

AL Cristina Rodrigues (N insc.)

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

2021-01-28 Equídeos do Torrão, Alcácer do Sal

N.º 37/XIV/2.ª –

AL Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE)

Câmara Municipal de São João da Madeira

2021-02-19 Aplicação de glifosato no concelho de

São João da Madeira sem respeito pela legislação aplicável

N.º 38/XIV/2.ª –

AL Pedro Roque (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Câmara Municipal de

Serpa 2021-02-18

Transformação do antigo traçado ferroviário desativado do «ramal de

Moura» em ecopista

N.º 40/XIV/2.ª –

AL Pedro Roque (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Câmara Municipal de

Fronteira 2021-02-23

Transformação do antigo traçado ferroviário desativado do «ramal de

Portalegre» em ecopista

N.º 41/XIV/2.ª –

AL Pedro Roque (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Câmara Municipal de

Torre de Moncorvo

2021-02-23 conclusão da ecopista do Sabor

N.º 43/XIV/2.ª –

AL Pedro Roque (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Câmara Municipal de

Estremoz 2021-02-18

Transformação do antigo traçado ferroviário desativado do «ramal de

Vila Viçosa» em ecopista

N.º 45/XIV/2.ª –

AL

Pedro Roque (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros

2021-02-18 estado da implementação do projeto

da «ecopista do Tua»

N.º 46/XIV/2.ª –

AL

Pedro Roque (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Câmara Municipal de

Bragança 2021-02-18

Estado da implementação do projeto da «ecopista do Tua»

N.º 47/XIV/2.ª –

AL

Pedro Roque (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Câmara Municipal de

Mirandela 2021-02-18

Estado da implementação do projeto da «ecopista do Tua»

N.º 48/XIV/2.ª –

AL Pedro Roque (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Câmara Municipal de Mogadouro

2021-02-23 Conclusão da ecopista do Sabor

N.º 49/XIV/2.ª –

AL Pedro Roque (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Câmara Municipal de

Freixo de Espada à Cinta

2021-02-23 Conclusão da ecopista do Sabor

N.º 51/XIV/2.ª –

AL Pedro Roque (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Câmara Municipal de

Estremoz 2021-02-18

Transformação do antigo traçado ferroviário desativado do «ramal de

Portalegre» em ecopista

N.º 52/XIV/2.ª –

AL Pedro Roque (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Câmara Municipal de

Borba 2021-02-18

Transformação do antigo traçado ferroviário desativado do «ramal de

Vila Viçosa» em ecopista

N.º 53/XIV/2.ª –

AL Cristina Rodrigues (N insc.)

Câmara Municipal de

Braga 2021-02-25

Degradação do Estádio 1.º de Maio, em Braga