II SÉRIE-B — NÚMERO 22

68

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1495/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de

Alijó 2020-07-24 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1499/XIV/1.ª

– AL João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Setúbal 2020-08-24 Escórias de alumínio da Metalimex

N.º 1501/XIV/1.ª

– AL Cristina Rodrigues (N insc.)

Câmara Municipal de Mangualde

2020-09-04 Calçada romana

N.º 1/XIV/2.ª –

AL Cristina Rodrigues (N insc.)

Câmara Municipal de

Vieira do Minho 2020-09-17

Conservação e valorização da Casa Museu Mestre Adelino Ângelo

N.º 2/XIV/2.ª –

AL José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Câmara Municipal de Esposende

2020-09-28 Processo de licenciamento de edifício em duna primária do Parque Natural

do Litoral Norte, em Esposende

N.º 4/XIV/2.ª –

AL Cristina Rodrigues (N insc.)

Câmara Municipal da

Moita 2020-10-07

Equinos subnutridos e em risco de vida na Moita

N.º 5/XIV/2.ª –

AL João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Setúbal 2020-10-09 Escórias de alumínio da Metalimex

N.º 6/XIV/2.ª –

AL João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Oeiras 2020-10-09

Via Longitudinal Sul e Plano de Pormenor Norte de Caxias

N.º 7/XIV/2.ª –

AL João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Lisboa 2020-10-09

Obras no Aeroporto Humberto Delgado

N.º 9/XIV/2.ª –

AL Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Porto de Mós

2020-10-22 Despoluição da bacia hidrográfica do

Lis

N.º 12/XIV/2.ª –

AL Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal da

Batalha 2020-10-22

Despoluição da bacia hidrográfica do Lis

N.º 13/XIV/2.ª –

AL Cristina Rodrigues (N insc.)

Câmara Municipal de

Grândola 2020-10-22

Praia na Comporta com lixo desde o início do Verão

N.º 15/XIV/2.ª –

AL Cristina Rodrigues (N insc.)

Câmara Municipal de

Setúbal 2020-11-02

Remodelação da Praça de Touros Carlos Relvas, em Setúbal

N.º 18/XIV/2.ª –

AL Cristina Rodrigues (N insc.)

Câmara Municipal de

Almada 2020-11-17

Cidadão octogenário almadense em risco de se ver em situação de sem-

abrigo

N.º 19/XIV/2.ª –

AL

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Câmara Municipal de Vila

do Conde 2020-11-17

Perigo de derrocada da Marginal Atlântica de Vila do Conde

N.º 20/XIV/2.ª –

AL Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE)

Câmara Municipal de

Aveiro 2020-11-24

Falta de publicação dos planos de contingência das feiras e mercados no

concelho de Aveiro

N.º 21/XIV/2.ª –

AL Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE)

Junta de Freguesia de

Cacia 2020-11-24

Falta de publicação dos planos de contingência do mercado de Cacia

N.º 22/XIV/2.ª –

AL Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE)

Junta de Freguesia de Eixo

e Eirol 2020-11-24

Falta de publicação dos planos de contingência da feira de Eixo

N.º 23/XIV/2.ª –

AL Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE)

Junta de Freguesia de Oliveirinha

2020-11-24 Falta de publicação dos planos de

contingência da feira de Oliveirinha