II SÉRIE-B — NÚMERO 22

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 54/XIV/2.ª –

AL Cristina Rodrigues (N insc.)

Câmara Municipal de

Setúbal 2021-03-02

Situação dos moradores na Quinta da Parvoíce, em Setúbal

N.º 55/XIV/2.ª –

AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de

Castelo de Paiva 2021-04-23

Abate de tílias no Largo do Conde em Castelo de Paiva

N.º 56/XIV/2.ª –

AL José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Câmara Municipal de

Braga 2021-05-24

Vedação e destruição do coberto vegetal na área da REN do município

de Braga

N.º 58/XIV/2.ª –

AL Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal do

Seixal 2021-06-15

Sinalização vertical e passadeiras para peões na Av. do Mar, em Corroios

N.º 59/XIV/2.ª –

AL Pedro Morais Soares (CDS-PP)

Câmara Municipal do

Seixal 2021-07-01 Descargas poluentes na baía do Seixal

N.º 60/XIV/2.ª –

AL

Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes

Batista (PS), Clarisse Campos (PS)

Câmara Municipal da

Moita 2021-07-06

Ocupação de imóveis devolutos, no concelho da Moita

N.º 1/XIV/3.ª –

AL Cristina Rodrigues (N insc.)

Câmara Municipal de Vila

Franca de Xira 2021-10-07

Touro ferido em festa em Vila Franca de Xira

N.º 2/XIV/3.ª –

AL

Alexandra Vieira (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Braga 2021-10-27

Terreno do IEFP pode ser disponibilizado para habitação pública

a rendas acessíveis, em Braga

N.º 3/XIV/3.ª –

AL Santinho Pacheco (PS)

Presidente da Câmara

Municipal de Gouveia

2021-11-11

Classificação dos edifícios do Seminário do Cristo Rei e do Convento Casa Rainha do Mundo, como imóveis

de interesse municipal

N.º 4/XIV/3.ª –

AL Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Câmara Municipal de Esposende

2022-01-11

Construção de um edifício destinado à atividade e serviços de oficina automóvel junto a um núcleo

habitacional em Forjães, Esposende

N.º 1/XIV/3.ª –

AR Carla Borges (PSD)

Presidente da Assembleia da

República 2021-10-06

Pedido de suspensão de mandato de Deputada da Assembleia da República

N.º 4/XIV/1.ª –

EI

Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS)

Infraestruturas de Portugal S.A.

2019-12-18

Pedido de informações sobre a passagem de veículos de matérias perigosas, em cisterna, no túnel da Gardunha. Proibição nos termos da

Portaria n.º 281/2019, de 30 de agosto de 2019.

N.º 6/XIV/1.ª –

EI

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE), José Manuel Pureza (BE)

Comunidade Intermunicipal do Tâmega e

Sousa

2020-01-26 Transportes públicos acessíveis a

pessoas com deficiência

N.º 7/XIV/1.ª –

EI

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE), José Manuel Pureza (BE)

Comunidade Intermunicipal

do Cávado 2020-01-26

Transportes públicos acessíveis a pessoas com deficiência

N.º 8/XIV/1.ª –

EI

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE), José

Manuel Pureza (BE)

Área Metropolitana

do Porto 2020-02-15

Transportes públicos acessíveis a pessoas com deficiência

N.º 11/XIV/1.ª –

EI

Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Rita Borges Madeira (PS),

Miguel Matos (PS)

Conselho Coordenador dos

Institutos Superiores

Politécnicos

2020-03-30 Dados – Medidas implementadas para entrega das dissertações em formato

digital

N.º 12/XIV/1.ª –

EI

Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Rita Borges Madeira (PS),

Miguel Matos (PS)

Conselho de Reitores das

Universidades Portuguesas

2020-03-30 Dados – Medidas implementadas para entrega das dissertações em formato

digital