II SÉRIE-B — NÚMERO 22

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 84/XIV/1.ª –

AC

Alexandra Tavares de Moura (PS), Diogo Leão (PS), Pedro Cegonho (PS), Vera Braz (PS), Miguel

Matos (PS), Rita Borges Madeira (PS), Paulo Marques (PS), Fernando Anastácio (PS), João

Miguel Nicolau (PS)

Ministra da Saúde

2020-03-11

Memorando de Entendimento entre Município de Oeiras e Centro

Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE – Hospital de Santa Cruz

N.º 85/XIV/1.ª –

AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-03-11 Equídeo em péssimas condições na

Moita

N.º 87/XIV/1.ª –

AC

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-03-16

Relatório da averiguação ao licenciamento de um hotel na praia da

Memória em Perafita, Matosinhos

N.º 88/XIV/1.ª –

AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-03-18

Acesso à informação relativa aos voos noturnos nos aeroportos de Lisboa e

do Porto

N.º 90/XIV/1.ª –

AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-04-08

Inspeção da IGAMAOT ao licenciamento do Memória Talasso

Hotel Apartamentos

N.º 93/XIV/1.ª –

AC

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD)

Ministra da Modernização do Estado e da Administração

Pública

2020-04-16 Insistência – Relatórios do Conselho

de Coordenação Financeira referentes aos anos de 2016, 2017, 2018 e 2019

N.º 94/XIV/1.ª –

AC

Jorge Paulo Oliveira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-04-17

Insistência – Exploração de suinicultura, Gandra, freguesia de

Fradelos, concelho de Vila Nova de Famalicão

N.º 96/XIV/1.ª –

AC Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-04-23 Preços máximos no Gás –

documentação de suporte ao Despacho

N.º 97/XIV/1.ª –

AC Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-04-23

Preços máximos no Gás – documentação de suporte ao

Despacho

N.º 100/XIV/1.ª

– AC

Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministra da Coesão

Territorial 2020-05-08

Ação de fiscalização à central de biomassa do Fundão

N.º 101/XIV/1.ª

– AC

Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-05-08

Ação de fiscalização à central de biomassa do Fundão

N.º 103/XIV/1.ª

– AC Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-05-11

Documentos do processo de prospeção, pesquisa e exploração de depósito de vários minerais, incluindo

lítio na serra da Argemela

N.º 104/XIV/1.ª

– AC Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-05-12 Diagnóstico da fiscalidade sobre a energia, propostas de medidas e respetivos prazos de execução

N.º 106/XIV/1.ª

– AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-05-21

Exercício de emergência relativo a acidente nuclear em Almaraz,

realizado pela Proteção Civil e pela APA em 2016

N.º 108/XIV/1.ª

– AC

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), André Coelho

Lima (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Fernando Negrão (PSD), Hugo Carneiro (PSD),

Lina Lopes (PSD), Duarte Marques (PSD), André Neves (PSD), José Cancela Moura (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Sandra Pereira (PSD), Emília Cerqueira (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-06-05

Relatório e Contas de 2019 da SIRESP, S.A.