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II SÉRIE-B — NÚMERO 2

412

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

803/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Bruno

Dias (PCP)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2020-12-22 Localização da subestação de tração

de Runa, Torres Vedras (Lisboa)

N.º

807/XIV/2.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministra da

Saúde 2020-12-22

Transferência de utente do CHEDV

para o Hospital Trofa Saúde de Gaia

N.º

808/XIV/2.ª Moisés Ferreira (BE)

Ministra da

Saúde 2020-12-22

Encerramento do SAP em Mangualde,

distrito de Viseu

N.º

810/XIV/2.ª José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2020-12-22

Despedimentos e abusos laborais na

NewSpring – empresa ao serviço da

Caixa Geral de Depósitos

N.º 811/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Alexandre Poço (PSD),

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Marques (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Cesário

(PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Pedro Alves (PSD), Isaura Morais (PSD), João

Moura (PSD)

Ministro da Educação

2020-12-22 Governo falha promessa de concurso

adicional para o Ensino Artístico

N.º 812/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-12-22

Extermínio de animais na Quinta da Torre Bela, Azambuja

N.º 813/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-22 Mem Martins – Encerramento da

ULDM do Casal da Mata

N.º 814/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Agricultura

2020-12-22 Sobre o comércio de animais de

companhia no seguimento da aprovação da Lei n.º 95/2017

N.º 815/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde

2020-12-22 Mem-Martins–Encerramento da

ULDM Casal da Mata

N.º 816/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-12-22 Braga– Poluição rio Este

N.º 818/XIV/2.ª

Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministro da Ciência,

Tecnologia e Ensino Superior

2020-12-22 Despejo no SoREA – Solar Residência

dos Estudantes Açorianos

N.º 820/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-12-22 Santa Maria Feira– Abate de sobreiros

N.º 822/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Administração

Interna 2020-12-22

Processo de inquérito aberto pela IGAI no âmbito dos incêndios Santo Tirso

N.º 823/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-12-22 Descargas poluentes no rio Mau

N.º 824/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-12-22

Matosinhos – Leça da Palmeira– Refinaria Galp

N.º 825/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-22 Matosinhos- Leça da Palmeira – Refinaria da Galp