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4 DE ABRIL DE 2022

413

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 829/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-22 Situação laboral na AAPICO Maia, S.A.

N.º 830/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-12-22 Abate de 540 ungulados na Azambuja

N.º 831/XIV/2.ª

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria

Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-23 Encerramento da refinaria da Galp,

em Matosinhos

N.º 832/XIV/2.ª

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria

Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-12-23

Encerramento da refinaria da Galp, em Matosinhos

N.º 833/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), João Dias (PCP)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-12-23

Relação entre montaria na Torre Bela (Azambuja) e projeto de instalação de

centrais fotovoltaicas

N.º 834/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Cristóvão

Norte (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Carla Madureira (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Pedro Roque

(PSD)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2020-12-23 Portugueses retidos no porto de

Dover

N.º 835/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-12-23 Encerramento do balcão dos CTT da

Junta de Freguesia de Caxias

N.º 836/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-12-23 Ponto de situação do apoio ao setor

dos eventos

N.º 837/XIV/2.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

2020-12-23 Apoio extraordinário às associações

humanitárias de bombeiros

N.º 838/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2020-12-23 Situação dos motoristas do transporte

internacional rodoviário de mercadorias, retidos no Reino Unido

N.º 839/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Agricultura

2020-12-22 Abate de 540 ungulados na Azambuja

N.º 840/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-12-28

Publicação da Lei ProSolos – Prevenção da Contaminação e

Remediação dos Solos

N.º 841/XIV/2.ª

Paulo Moniz (PSD), Ilídia Quadrado (PSD) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-12-28

Concurso público para a prestação de serviços aéreos regulares para o

transporte de carga aérea e correio da Região Autónoma dos Açores

N.º 843/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD), José Cancela Moura (PSD), Lina Lopes (PSD),

Márcia Passos (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD), Alberto Machado (PSD), Maria Germana Rocha (PSD)

Ministra da Modernização do Estado e da Administração

Pública

2020-12-29 Informações sobre reposição

remuneratória por adesão ao ACT

N.º 844/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra

Pereira (PSD)

Ministra da Saúde

2020-12-29 Risco de discriminação dos idosos e

portadores de doenças graves no acesso às vacinas contra a COVID-19

N.º 845/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-29

Despedimento de centenas de trabalhadores das cantinas escolares

no norte e centro pelas empresas EUREST e ICA