II SÉRIE-B — NÚMERO 2

460

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1838/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

2021-04-14

Prejuízos na produção agrícola no Fundão devido a condições

climatéricas adversas, distrito de Castelo Branco

N.º 1842/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-04-14 Situação da empresa Coelima –

Indústrias Têxteis, S.A. (Guimarães)

N.º 1845/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-04-15 Ameaça à manutenção de postos de

trabalho no setor têxtil em Guimarães

N.º 1846/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

2021-04-15 Investimento nos Postos da GNR no

distrito de Castelo Branco

N.º 1847/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde

2021-04-15 Necessidade de reabertura da

extensão de saúde de Brasfemes, no concelho de Coimbra

N.º 1848/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo

Leitão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Moura (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de

Abreu (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano

(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Pinto (PSD)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-04-15 Revisão da Convenção de Albufeira

N.º

1849/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de

Sousa Real (PAN)

Ministro do

Ambiente e

Ação Climática

2021-04-15 Entrega voluntária de animais

selvagens

N.º

1851/XIV/2.ª Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da

Saúde 2021-04-15

Produção de efeitos da Lei nº

14/2021, de 6 de abril, determina um

regime transitório para a emissão do

atestado médico de incapacidade

multiuso para os doentes oncológicos

N.º

1852/XIV/2.ª António Filipe (PCP)

Ministro da

Defesa Nacional 2021-04-16

Exigência de devolução de montantes

recebidos por militares da Marinha e

elementos da Polícia Marítima

N.º

1854/XIV/2.ª

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Nuno Miguel

Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD),

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Ilídia

Quadrado (PSD), Carla Madureira (PSD),

Paulo Neves (PSD), Isabel Meireles (PSD),

André Neves (PSD)

Ministro de

Estado e dos

Negócios

Estrangeiros

2021-04-16

Prazo para a designação de

representante fiscal dos residentes do

Reino Unido com património em

Portugal em consequência do Brexit

N.º

1857/XIV/2.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Helga Correia

(PSD), Lina Lopes (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), Carla Madureira (PSD), Fernanda

Velez (PSD), Pedro Roque (PSD), Eduardo

Teixeira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD)

Secretária de

Estado da

Inclusão das

Pessoas com

Deficiência

2021-04-16

Esclarecimentos sobre a apresentação

do relatório final sobre a reforma

antecipada das pessoas com

deficiência

N.º

1858/XIV/2.ª Fabíola Cardoso (BE)

Ministra de

Estado e da

Presidência

2021-04-17 Pelo cumprimento da Resolução da

Assembleia da República n.º 69/2020

N.º

1862/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE),

Ricardo Vicente (BE)

Ministro do

Ambiente e

Ação Climática

2021-04-17 Estudos sobre a bacia hidrográfica do

rio Tejo

N.º

1864/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE),

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do

Ambiente e

Ação Climática

2021-04-17

Projeto da Câmara Municipal de

Terras de Bouro para a instalação de

um teleférico no Parque Nacional da

Peneda Gerês