II SÉRIE-B — NÚMERO 2

464

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1936/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-04-27

Operação urbanística no Bairro da Petrogal em Loures baseada em erros topográficos e omissão de elementos

naturais

N.º 1938/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-04-26

Movimentação de terras e corte de galeria ripícola no rio Marnel

N.º 1939/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-04-26 Descarga poluente atinge rio Águeda

N.º 1940/XIV/2.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-04-26 Aeroporto complementar – Avaliação

Ambiental Estratégica

N.º 1941/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Isabel Lopes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Artur

Soveral Andrade (PSD), Cláudia Bento (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Cláudia André (PSD),

Luís Marques Guedes (PSD), Lina Lopes (PSD), José Cancela Moura (PSD), Duarte

Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2021-04-26

Situações de exceção no encerramento das fronteiras

terrestres entre Portugal e Espanha

N.º 1942/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-04-27 O caminho de destruição de postos de

trabalho na TAP

N.º 1943/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-04-27 Aves presas em redes de aquacultura

N.º 1945/XIV/2.ª

Ilídia Quadrado (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-04-27 Reconhecimento por Portugal dos títulos de condução emitidos pelas

bermudas

N.º 1946/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Filipa Roseta (PSD), Carla Borges (PSD), Helga Correia

(PSD), Alexandre Poço (PSD), Cláudia Bento (PSD), Carlos Silva (PSD), Cláudia André

(PSD), João Moura (PSD), Firmino Marques (PSD), Sérgio Marques (PSD), Olga Silvestre

(PSD), Ilídia Quadrado (PSD)

Ministra da Cultura

2021-04-29 Requalificação do Museu da Terra de

Miranda

N.º 1948/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da

Saúde 2021-04-28 Doenças inflamatórias do intestino

N.º 1949/XIV/2.ª

Telmo Correia (CDS-PP)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2021-04-28

Impacto da nova lei das expropriações na comunidade portuguesa residente

na província do KwaZulu-Natal, na África do Sul

N.º 1951/XIV/2.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Cunha (PSD), Carla

Madureira (PSD), Cláudia André (PSD), Firmino Marques (PSD), Ilídia Quadrado

(PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Duarte Marques

(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isabel Lopes

(PSD), José Cesário (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro da Educação

2021-04-29 Governo ainda não pagou às escolas o

concurso adicional para o ensino artístico lançado em janeiro

N.º 1952/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2021-04-28

Apoios da União Europeia a programas e projetos de investigação e ciência desenvolvidos por Israel em

território ocupado da Palestina