O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

4 DE ABRIL DE 2022

467

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 2021/XIV/2.ª

Diana Santos (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2021-05-07

Pedido de esclarecimento sobre o eterno protelar da entrega do estudo

sobre a antecipação da idade da reforma para trabalhadores com

deficiência

N.º 2024/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da Educação

2021-05-11 Insegurança na Escola Secundária de

Ponte de Sor, em Portalegre

N.º 2026/XIV/2.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga

Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2021-05-11

Comando Operacional Distrital da Operação de Socorro do distrito de

Leiria,

N.º 2031/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde

2021-05-11 Reabertura urgente da Extensão de

Saúde de Belinho (Esposende)

N.º 2032/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Educação

2021-05-11

Divulgação de brochura da empresa Gertal nas escolas como forma de

deseducação em relação ao ambiente, saúde e bem-estar animal

N.º 2033/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministra da Saúde

2021-05-12 Suspensão das patentes das vacinas

contra a COVID-19

N.º 2034/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2021-05-12 Suspensão das patentes das vacinas

contra a COVID-19

N.º 2035/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-05-12 Suspensão das patentes das vacinas

contra a COVID-19

N.º 2038/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Fernando Negrão (PSD), André Coelho Lima

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), Duarte Marques (PSD), Lina Lopes (PSD), José

Cancela Moura (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Catarina Rocha Ferreira

(PSD), Sandra Pereira (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2021-05-12

Vacinação contra a COVID-19 dos elementos das forças de segurança

N.º 2039/XIV/2.ª

João Azevedo Castro (PS), Isabel Rodrigues (PS), Lara Martinho (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-05-12

Ampliação da pista do Aeroporto da Horta

N.º 2041/XIV/2.ª

Ricardo Vicente (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-05-12

Recuperação das matas nacionais e perímetros florestais através do

Programa Nacional de Investimentos 2030

N.º 2044/XIV/2.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Defesa Nacional 2021-05-12

Vacinação de militares integrados em forças nacionais destacadas

N.º 2045/XIV/2.ª

Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Paulo Moniz

(PSD), Pedro Roque (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sérgio Marques

(PSD)

Ministro da Defesa Nacional

2021-05-12 Antigos Combatentes de Timor-Leste

não abrangidos pelo Estatuto do Antigo Combatente

N.º 2047/XIV/2.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Adão Silva (PSD), Olga Silvestre

(PSD), Pedro Roque (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

2021-05-12 Operacionalidade dos navios da

Marinha Portuguesa

N.º 2049/XIV/2.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra da Saúde

2021-05-12 Encerramento de extensões de saúde

em Sever do Vouga

N.º 2050/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro da

Administração Interna

2021-05-12 Subsídio de insularidade PSP e demais

forças e serviços de segurança