II SÉRIE-B — NÚMERO 2

468

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 2051/XIV/2.ª

Ricardo Vicente (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-05-13

Desconhece-se a estratégia do Governo para a recuperação da

biodiversidade nas matas litorais ardidas em 2017

N.º 2052/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da

Saúde 2021-05-13

Sobre a situação dos doentes com fibromialgia

N.º 2053/XIV/2.ª

Isabel Alves Moreira (PS) Ministra da

Saúde 2021-05-13

Acesso dos casais de mulheres à procriação medicamente assistida

N.º 2059/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2021-05-13 Atraso na entrega do relatório final

sobre a reforma para as pessoas com deficiência

N.º 2061/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da

Justiça 2021-05-14

Atraso inqualificável na realização de obras do Tribunal da Ponta do Sol

N.º 2066/XIV/2.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Sofia Matos (PSD), Márcia Passos

(PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-05-14

Interface Rodoferroviário EN14 (Santana) e ponte sobre o rio Ave

N.º 2069/XIV/2.ª

Fabíola Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-05-17

ASAE encontra resíduos enterrados nas imediações de unidade industrial

de curtumes em Alcanena

N.º 2070/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-05-17 Perdão fiscal aos casinos

N.º 2071/XIV/2.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD), Alexandre Poço

(PSD)

Ministra da Modernização do Estado e da Administração

Pública

2021-05-17 Programa EstágiAP XXI em atraso à

espera de uma portaria

N.º 2072/XIV/2.ª

António Filipe (PCP) Ministra da

Justiça 2021-05-18

Avaliação de desempenho do Corpo da Guarda Prisional

N.º 2073/XIV/2.ª

António Filipe (PCP)

Ministra da Modernização do Estado e da Administração

Pública

2021-05-18 Avaliação de desempenho do Corpo

da Guarda Prisional

N.º 2076/XIV/2.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Sandra Pereira (PSD), Filipa

Roseta (PSD), Rui Cristina (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Cláudia André (PSD),

Cláudia Bento (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2021-05-18

Plano de contingência para acompanhamento de provas do Rali

de Portugal

N.º 2077/XIV/2.ª

Mara Coelho (PS), Hugo Costa (PS), António Gameiro (PS), Manuel dos Santos Afonso

(PS)

Ministro da Administração

Interna 2021-05-18

Ponto de situação da requalificação dos postos da GNR de Alpiarça e

Coruche

N.º 2079/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Saúde

2021-05-17 Vacinação contra a COVID-19 dos profissionais da limpeza no Centro

Hospitalar Universitário do Porto, EPE

N.º 2085/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE),

Isabel Pires (BE), Fabian Figueiredo (BE)

Ministra da Saúde

2021-05-17 Vacinação contra a COVID-19 dos profissionais da limpeza no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

N.º 2086/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Saúde

2021-05-17

Vacinação contra a COVID-19 dos profissionais da limpeza no Instituto

Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, EPE

N.º 2087/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE),

Isabel Pires (BE), Fabian Figueiredo (BE)

Ministra da Saúde

2021-05-17

Vacinação contra a COVID-19 dos profissionais da limpeza no Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca,

EPE