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II SÉRIE-B — NÚMERO 8

370

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

4316/XIV/1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa

(PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra

(PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira

(PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD),

António Maló de Abreu (PSD), Pedro Alves

(PSD), Fernanda Velez (PSD), Hugo Patrício

Oliveira (PSD)

Ministra da

Saúde 2020-09-08

Não disponibilização do número de

óbitos por COVID-19 no concelho de

Oliveira de Azeméis.

N.º 4317/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

2020-09-09

Esclarecimento sobre medida de apoio aos custos com a eletricidade, nas

atividades de produção, armazenagem, conservação e comercialização de

produtos agrícolas e pecuários, aprovada no Orçamento Suplementar para 2020

N.º 4318/XIV/1.ª

Paulo Pisco (PS), Carlos Pereira (PS), Lara Martinho (PS), Paulo Porto (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-09-09

Anulação ou cancelamento de voos da TAP que atingem particularmente as

comunidades portuguesas

N.º 4319/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da

Cultura 2020-09-09

Obras de arte adquiridas através da Comissão para a Aquisição de Arte

Contemporânea

N.º 4322/XIV/1.ª

João Moura (PSD), Isaura Morais (PSD), Duarte Marques (PSD)

Ministro da Educação

2020-09-09 Listas Provisórias ao Contrato de

Patrocínio 2020-2026

N.º 4323/XIV/1.ª

Alexandre Poço (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), André Neves (PSD), Sofia Matos

(PSD)

Ministro da Educação

2020-09-10 Concretização do programa 'Escola

Digital'

N.º 4324/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da

Saúde 2020-09-09 Violência contra profissionais de saúde.

N.º 4325/XIV/1.ª

Santinho Pacheco (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-09-09 Ferrovia – Corredor Internacional Norte e

Linha da Beira Baixa

N.º 4326/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-09-10 Rio Cértima transformado em esgoto a

céu aberto

N.º 4327/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-09-10 Pedido de emissão de cartão de cidadão

de recém-nascido

N.º 4328/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE) Ministra da

Justiça 2020-09-10

Pedido de emissão de cartão de cidadão de recém-nascido

N.º 4329/XIV/1.ª

António Maló de Abreu (PSD), Mónica Quintela (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui

Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD), Fernanda

Velez (PSD)

Ministra da Saúde

2020-09-10 Encerramento da Consulta Aberta no

Hospital de Cantanhede

N.º 4330/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-09-10 Descarga poluente no rio Uíma

N.º 4334/XIV/1.ª

Pedro Sousa (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-09-10 Avaria na Ponte Móvel de Leixões:

necessidade de uma terceira travessia e alargamento da A28

N.º 4335/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Agricultura

2020-09-10 Eletricidade Verde

N.º 4336/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

Ministra da Saúde

2020-09-10 Rastreio do cancro da mama na região

norte

N.º 4337/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-11

Privatização e destruição da orla costeira no Alentejo Litoral