II SÉRIE-B — NÚMERO 8

374

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 39/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da Educação

2020-09-16 Escolas rurais de Santiago do Cacém sem garantias mínimas para arranque do ano

letivo 2020/2021

N.º 40/XIV/2.ª

José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-09-17 Processo de deslocalização da Empresa

Carmona, SA, em Brejos de Azeitão

N.º 41/XIV/2.ª

Célia Paz (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Luís Graça (PS), Ana Passos (PS), Francisco Pereira

Oliveira (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-09-16

CTT- Degradação de Serviços e rescisão de contratos

N.º 44/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro da Educação

2020-09-16 Conclusão das obras da Escola

Secundária João de Barros, no concelho do seixal, distrito de setúbal

N.º 47/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo Leitão

(PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), José Silvano (PSD), Nuno Miguel

Carvalho (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-23

Emissão de certificados de exploração para início de exploração e ligação à

RESP de centros electroprodutores até 1 MW de potência instalada

N.º 48/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra de Estado e da Presidência

2020-09-19

Acompanhamento de mulheres e meninas requerentes de pedidos de

proteção internacional com necessidade de proteção específica

N.º 51/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-09-23 Concurso Público Internacional na Área

Metropolitana de Lisboa

N.º 53/XIV/2.ª

Sandra Cunha (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-09-23 Pagamento atempado aos profissionais da GNR dos serviços de segurança nos controlos de acesso aos aeródromos

N.º 54/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-09-23 Orçamento Participativo Portugal

N.º 55/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministra da Agricultura

2020-09-23 Exclusão da Madeira da Agenda da Inovação para a Agricultura 2030

N.º 56/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-09-23 COVID-19 | Linha de Apoio ao Setor da

Economia Social

N.º 60/XIV/2.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-09-23 Ponte Móvel de Leça

N.º 61/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-23 Poluição no rio Lis

N.º 63/XIV/2.ª

Paulo Porto (PS), Romualda Fernandes (PS), Marta Freitas (PS), Paulo Pisco (PS), Lara

Martinho (PS), Telma Guerreiro (PS)

Ministro da Administração

Interna 2020-09-24

Regularização de menores indocumentados e o acesso aos apoios

sociais

N.º 64/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Secretário de Estado da

Descentralização e da

Administração Local

2020-09-24 Espinho | Abate de árvores

N.º 65/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-09-24 Apoio ao sector dos eventos