II SÉRIE-B — NÚMERO 8

376

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 88/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-09-25 Empresa de reciclagem de óleos provoca

odor pestilento que causa grande incómodo na população

N.º 91/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministra da

Coesão Territorial 2020-09-26 Regime de Descontos das ex-SCUT

N.º 92/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-26

Projeto de exploração mineira a dois quilómetros da fronteira portuguesa em

Bragança

N.º 95/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-09-26

Implementação do Serviço de Injunção em Matéria de Arrendamento

N.º 96/XIV/2.ª

Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-26

Direito de propriedade de um prédio situado no cordão dunar entre as praias

da Comporta e do Pego

N.º 100/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da

Saúde 2020-09-26

Falhas informáticas no Hospital de S. Sebastião, em Santa Maria da Feira

N.º 101/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2020-09-26 Adiamentos de colonoscopias no SNS

N.º 102/XIV/2.ª

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-28

Desvio indevido de linha de água em Alvaiázere

N.º 103/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-27

Entidade Reguladora do Serviço de Águas e Resíduos (ERSAR)

N.º 104/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2020-09-28 Falta de auxiliares de ação educativa na Escola Secundária de Palmela, concelho

de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 106/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Agricultura

2020-09-28 Esclarecimento sobre o incêndio de

Proença-a-Nova/Oleiros

N.º 107/XIV/2.ª

João Dias (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

2020-09-28 Esclarecimento sobre o incêndio de

Proença-a-Nova/Oleiros

N.º 108/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-28

Esclarecimento sobre o incêndio de Proença-a-Nova/Oleiros

N.º 109/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da

Cultura 2020-09-28

Potencial destruição dos vestígios da mesquita de Al-Usbuna, na Sé de Lisboa

N.º 110/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-09-28 Funcionamento e deslocalização da

Carmona, concelho de Setúbal

N.º 112/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-09-28 Linha de Apoio à Economia COVID-19

N.º 113/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-09-29 Abandono da estrada nacional n.º 228

em Queirã, concelho de Vouzela, Distrito de Viseu

N.º 114/XIV/2.ª

Lara Martinho (PS), Carlos Pereira (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-09-29 Plano de Incentivo à Retoma da ANA –

Aeroportos de Portugal

N.º 115/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Agricultura

2020-09-29 Condições de manutenção e utilização de

animais utilizados no projeto de investigação SPINY

N.º 117/XIV/2.ª

Cristóvão Norte (PSD) Ministra da

Coesão Territorial 2020-09-29

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