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7 DE MAIO DE 2022

381

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 191/XIV/2.ª

Emília Cerqueira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD),

Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria

Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Hugo Carneiro (PSD),

António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Carlos Silva (PSD), Filipa Roseta (PSD),

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Isabel Lopes (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), José Silvano (PSD), Márcia

Passos (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Paulo Leitão (PSD), Paulo Moniz (PSD), Paulo Neves (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-10-07 Contaminação de material circulante

N.º 192/XIV/2.ª

António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-10-06 Projeto de concordância entre a Linha do

Norte e a Linha da Beira Alta

N.º 194/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Agricultura

2020-10-07 Equinos subnutridos e em risco de vida

na Moita

N.º 195/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da

Cultura 2020-10-07

Anta do neolítico destruída alegadamente para plantar amendoal

N.º 198/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministra da Agricultura

2020-10-07

Por uma posição firme do Governo da República contra o inaceitável corte de

3,9% nas verbas do POSEI aos agricultores da Madeira.

N.º 199/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministra da Cultura

2020-10-07 Destruição da anta do neolítico em Torre

de Coelheiros, Évora

N.º 200/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-10-07

Aumento exponencial do valor das propinas dos graus conducentes a

mestrado e doutoramento e obrigação de pagamento de propinas por parte de

candidatos a bolsa de estudo

N.º 202/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da

Cultura 2020-10-07

Cumprimento do artigo 217.º da Lei do Orçamento do Estado relativamente às

Bolsas de Criação Literária

N.º 203/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministra da Cultura

2020-10-07 Complexo da mesquita principal da

Lisboa muçulmana

N.º 204/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), José Silvano (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-10-08 Brigada de intervenção rápida /Santa

Casa da Misericórdia de Bragança

N.º 205/XIV/2.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

2020-10-08 Incêndio em Arcos de Valdevez

N.º 207/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-10-08 Resolução urgente da precariedade na

RTP

N.º 209/XIV/2.ª

Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro da Educação

2020-10-08 Falta de assistentes operacionais na

Escola Secundária Dr. José Afonso, no Seixal

N.º 210/XIV/2.ª

José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da

Justiça 2020-10-08 Visitas de crianças a reclusos/as

N.º 211/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-08 Possíveis alterações da lotação dos

navios da SOFLUSA na ligação Lisboa/Barreiro