II SÉRIE-B — NÚMERO 8

386

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 308/XIV/2.ª

Duarte Marques (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Carlos

Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), André Coelho Lima (PSD),

Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD),

Artur Soveral Andrade (PSD), Lina Lopes (PSD), Emília Cerqueira (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-10-15

Falta de efetivos da GNR no distrito de Portalegre

N.º 310/XIV/2.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga

Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-15

Pinhal de Leiria, 3 anos depois do incêndio

N.º 311/XIV/2.ª

Pedro do Carmo (PS), Telma Guerreiro (PS) Ministro de Estado e das

Finanças 2020-10-15

Da não aplicação do faseamento da retenção das transferências de receita do

Município de Castro Verde, distrito de Beja, por acertos referentes a mandatos anteriores, de outras gestões políticas da

autarquia local.

N.º 313/XIV/2.ª

Helga Correia (PSD), Lina Lopes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Carla Madureira (PSD), Olga Silvestre (PSD), Alberto Fonseca (PSD),

Fernanda Velez (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-10-15 Atrasos significativos nas juntas médicas

de incapacidade

N.º 315/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministra da Cultura

2020-10-16 Convento da nossa Senhora dos Mártires

e da Conceição dos Milagres, em Sacavém

N.º 316/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministra da Cultura

2020-10-16 Destruição do património arqueológico

nos municípios de Évora

N.º 318/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-10-16 Despedimento coletivo na CAMO –

Indústria de Autocarros, SA (V. N. Gaia)

N.º 320/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da

Saúde 2020-10-16

Criação de norma de rastreios auditivos infantis

N.º 321/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da

Coesão Territorial 2020-10-16

Deslocalização dos Centros de Inativação de Explosivos e Segurança em Subsolo

(CIEXSS)

N.º 322/XIV/2.ª

Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna

2020-10-16

Falta de resposta à pergunta n.º 3946/XIV/1.ª sobre o tema da

deslocalização dos Centros de Inativação de Explosivos e Segurança em Subsolo

(CIEXSS)

N.º 323/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-10-16 Violação do direito à greve – Avipronto

(Lisboa)

N.º 324/XIV/2.ª

Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-10-16 Recusa de entrega de relatório único

nominal à Comissão de Trabalhadores da RTP

N.º 326/XIV/2.ª

Susana Correia (PS), Elza Pais (PS), Cláudia Santos (PS), Joana Sá Pereira (PS), Sónia

Fertuzinhos (PS), Sara Velez (PS), Ana Maria Silva (PS), Telma Guerreiro (PS), Susana

Amador (PS), Francisco Rocha (PS), Anabela Rodrigues (PS), Ivan Gonçalves (PS), Alexandre

Quintanilha (PS)

Ministra da Saúde

2020-10-17 Intervenção nos Comportamentos

Aditivos e Dependências

N.º 327/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2020-10-19 Falta de professores e assistentes

operacionais no Agrupamento de Escolas da Portela e Moscavide