II SÉRIE-B — NÚMERO 8

388

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

350/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana

Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da

Educação 2020-10-20

Requalificação das instalações da Escola

Secundária Padre António Macedo, em

Vila Nova de Santo André, concelho de

Santiago do Cacém, distrito de Setúbal

N.º

351/XIV/2.ª António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2020-10-21 Modernização da estação ferroviária do

Entroncamento

N.º

352/XIV/2.ª António Filipe (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministra da

Justiça 2020-10-21

Desbloqueamento da verba relativa ao

Orçamento Participativo Nacional de

2018

N.º

353/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Alma

Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra da

Saúde 2020-10-21

Despedimento Ilegal de Enfermeira

Grávida no Centro Hospitalar

Universitário Lisboa Central

N.º

354/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana

Mesquita (PCP)

Ministro da

Educação 2020-10-21

Falta de professores na Escola

Secundária de Amora

N.º

355/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-10-21 Abate de árvores na Serra do Caramulo

(Concelho de Tondela)

N.º

356/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Alma

Rivera (PCP)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-10-21 Descontaminação da zona do Vale da

Rosa, Setúbal

N.º

357/XIV/2.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da

Saúde 2020-10-21

Esclarecimentos sobre a atual

concretização do artigo 257.º da Lei n.º

2/2020, de 31 de março, que diz respeito

ao reforço dos cuidados paliativos.

N.º

359/XIV/2.ª

Cecília Meireles (CDS-PP), Ana Rita Bessa

(CDS-PP)

Ministra da

Saúde 2020-10-21 Hospital de Penafiel

N.º

360/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-10-21 Ruído provocado pelos aparelhos de

ventilação do Metropolitano de Lisboa

N.º

361/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-10-21 Parque Zoológico da Povoação e a sua

situação atual

N.º

364/XIV/2.ª Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-10-22

Nova subsidiação à produção de

eletricidade a partir da queima de

resíduos

N.º

366/XIV/2.ª

Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE),

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-10-22

Processo de despedimento coletivo na

empresa Mecahers Aeronáutica em

Setúbal

N.º

367/XIV/2.ª Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-10-22

Poluição no rio Paiva devido ao mau

funcionamento das ETAR de Castro

D'Aire

N.º

368/XIV/2.ª Joacine Katar Moreira (N insc.)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-10-22 Grávidas em situação de sem-abrigo

N.º

369/XIV/2.ª

Hugo Costa (PS), António Gameiro (PS),

Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho

(PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda

(PS), Joana Bento (PS)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2020-10-22 Estrada nacional n.º 238

N.º

370/XIV/2.ª Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-10-22 Praia na Comporta com lixo desde o

início do Verão