II SÉRIE-B — NÚMERO 8

392

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 422/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Isabel

Meireles (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), António Maló de

Abreu (PSD), Paulo Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD), José Cesário (PSD), Paulo Moniz (PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2020-10-30 Registo de residência dos portugueses no

Reino Unido

N.º 424/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2020-10-30

Despedimento no Centro Hospital Universitário de Lisboa Central

N.º 426/XIV/2.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro de Estado e das

Finanças 2020-10-30 Aplicação dos códigos QR e ATCUD

N.º 427/XIV/2.ª

Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-11-02

Construção de nova barragem no rio Ocreza

N.º 428/XIV/2.ª

Carla Borges (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Carla Madureira (PSD), António Lima Costa (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-10-30 Recuperação dos danos provocados

pelas tempestades Elsa e Fabien ocorridas em 2019

N.º 429/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministra da Saúde

2020-10-30 Situação da Oncologia no decurso da

pandemia COVID-19

N.º 430/XIV/2.ª

Pedro Sousa (PS) Ministra da

Saúde 2020-10-30

Controlo Pandemia no Concelho de Matosinhos

N.º 434/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-11-01

Situação dos feirantes face à decisão do Governo de proibição geral e

indiscriminada da realização de feiras e mercados de levante.

N.º 435/XIV/2.ª

José Manuel Pureza (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-11-02 Estudo de Viabilidade da Transposição

Aluvionar das Barras de Aveiro e da Figueira da Foz

N.º 436/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-11-02 Esclarecimento da proibição das feiras e mercados e por medidas mais robustas

de apoio ao sector

N.º 437/XIV/2.ª

André Neves (PSD) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-11-03 Instalação de Central de Betão e

Betuminoso em Anadia

N.º

439/XIV/2.ª

Hugo Costa (PS), António Gameiro (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho

(PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-11-04 IC3 entre Chamusca e Almeirim

N.º 440/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Telmo

Correia (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

2020-11-04 Mata Nacional de Leiria

N.º 442/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-11-04

Suspensão do transporte fluvial entre o Seixal e Lisboa

N.º 443/XIV/2.ª

Jorge Costa (BE) Ministra da

Cultura 2020-11-04

Cortes inaceitáveis no rendimento dos trabalhadores da Agência Lusa

N.º 444/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-11-04

Pela simplificação do acesso aos descontos Social+ do Andante

N.º 445/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

2020-11-04 Persistem as descargas poluentes no rio

Lima, em Darque, Viana do Castelo