II SÉRIE-B — NÚMERO 8

396

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 526/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-11-16 Parque Natural da Serra da Estrela

ameaçado por projetos da empresa Turistrela

N.º 527/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-11-16

Destruição de património natural e paisagístico no Porto e em Gaia pela

Metro do Porto

N.º 528/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-11-16 Atuação das delegações do IEFP

N.º 530/XIV/2.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Fernando Negrão (PSD), Paulo

Moniz (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Sérgio Marques (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Isabel Meireles (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

2020-11-17 Ações das Forças Armadas em Lares

N.º 531/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-11-17 Aumento de preços e redução da

qualidade do serviço de telecomunicações durante a pandemia

N.º 532/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-11-17

Perigo de derrocada da Marginal Atlântica de Vila do Conde

N.º 533/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Mar 2020-11-17 Perigo de derrocada da Marginal

Atlântica de Vila do Conde

N.º 538/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-11-17 Adjudicação da obra Circular do Metro

do Porto prévia à decisão da APA

N.º 540/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2020-11-17

Vales de compras no Hospital de Loures e na Linha SNS24

N.º 542/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Agricultura

2020-11-17 Agricultura Biológica na estratégia do

Prado ao Prato

N.º 543/XIV/2.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Defesa Nacional 2020-11-17

Notícia sobre operações pushback no Mar Mediterrâneo

N.º 544/XIV/2.ª

António Filipe (PCP), Alma Rivera (PCP), João Dias (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-11-17

Poluição da bacia do Alviela provocada por explorações pecuárias

N.º 545/XIV/2.ª

António Filipe (PCP), Alma Rivera (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Agricultura

2020-11-17 Poluição da bacia do Alviela provocada

por explorações pecuárias

N.º 546/XIV/2.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Defesa Nacional 2020-11-17

Reparação do Salva-vidas Patrão Macatrão do ISN

N.º 548/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-11-18 Perigo para a saúde pública devido a

queimada realizada

N.º 549/XIV/2.ª

Sandra Cunha (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro da

Administração Interna

2020-11-18 Perigo para a saúde pública devido a

queimada realizada

N.º 551/XIV/2.ª

Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha

(PSD), Alexandre Poço (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Isabel Lopes (PSD),

Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia

Bento (PSD), Carla Borges (PSD), Helga Correia (PSD), António Ventura (PSD), Olga Silvestre (PSD), Firmino Marques (PSD), Carlos Silva

(PSD), Filipa Roseta (PSD), João Moura (PSD), Sérgio Marques (PSD), Lina Lopes (PSD), Carla

Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-11-18 Contratação do Diretor da Escola

Superior de Dança