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7 DE MAIO DE 2022

399

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

612/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-11-26 Asfaltamento da estrada das Ginjas na

área da Laurissilva da Madeira

N.º

613/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra da

Cultura 2020-11-26

Asfaltamento da estrada das Ginjas na

área da Laurissilva da Madeira

N.º

616/XIV/2.ª Isabel Pires (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-11-26

Suspensão parcial do PART na

Comunidade Intermunicipal das Beiras e

Serra da Estrela

N.º

617/XIV/2.ª Fabíola Cardoso (BE)

Ministra da

Agricultura 2020-11-26

Suinicultura na Póvoa da Isenta, em

Santarém, gera preocupação entre a

população local

N.º

618/XIV/2.ª Fabíola Cardoso (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-11-26

Suinicultura na Póvoa da Isenta, em

Santarém, gera preocupação entre a

população local

N.º

619/XIV/2.ª Luís Monteiro (BE)

Ministro da

Educação 2020-11-26

Implementação de um Plano de Retoma

do Desporto Escolar 2020/2021

N.º

620/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso

(BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro do Mar 2020-11-26

Porto de pesca de Vila Praia de Âncora

necessita de desassoreamento urgente

N.º

621/XIV/2.ª Fabíola Cardoso (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da

Saúde 2020-11-26

Recusa de dádivas de sangue devido a

características de identidade ou

comportamento dos cidadãos

N.º

622/XIV/2.ª

Paulo Leitão (PSD), Mónica Quintela (PSD),

António Maló de Abreu (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD), Hugo Martins de Carvalho

(PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João

Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD),

Rui Cristina (PSD), António Lima Costa (PSD),

António Topa (PSD), Filipa Roseta (PSD), João

Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD),

Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Pinto (PSD),

Rui Cruz (PSD)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-11-26

: Intervenção do Município da Figueira

da Foz nas dunas das praias do Cabedelo

e da Claridade

N.º

623/XIV/2.ª Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-11-26 Interrupção das atividades presenciais na

Intervenção Precoce

N.º

624/XIV/2.ª Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro da

Educação 2020-11-26

Interrupção das atividades presenciais na

Intervenção Precoce

N.º

628/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de

Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira

(PSD)

Ministra da

Saúde 2020-11-26 Plano de vacinação contra a COVID-19

N.º

630/XIV/2.ª

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Nuno Miguel

Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Carlos

Alberto Gonçalves (PSD), António Maló de

Abreu (PSD), Isabel Meireles (PSD), Pedro

Roque (PSD), Carla Madureira (PSD), Mónica

Quintela (PSD)

Ministro de

Estado e dos

Negócios

Estrangeiros

2020-11-26 Mobilidade nos países membros da CPLP

N.º

631/XIV/2.ª Telma Guerreiro (PS), Pedro do Carmo (PS)

Ministra da

Saúde 2020-11-27

Falta de médicos de saúde pública na

ULSBA

N.º

633/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Cláudia Bento (PSD), Afonso

Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge

Salgueiro Mendes (PSD), Carlos Silva (PSD),

António Topa (PSD), Isabel Lopes (PSD), Jorge

Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD),

Paulo Neves (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sofia

Matos (PSD), Márcia Passos (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2020-11-27 Acessibilidade na Região do Alto Tâmega