7 DE MAIO DE 2022

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 497/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)

Ministra de Estado e da Presidência

2020-11-12 Mediação intercultural no município de

Mangualde

N.º 498/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-11-12

Sistemas de aquecimento de água a biomassa florestal de piscinas municipais

em Gondomar

N.º 499/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-11-12 Vacaria instalada em zona de Reserva

Ecológica Nacional, em Macieira, Lousada

N.º 500/XIV/2.ª

Ricardo Vicente (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-11-12

Recuperação das Matas Nacionais e Perímetros Florestais através do

Programa Nacional de Investimentos 2030

N.º 501/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-11-12 Empreendimento Arrendamento Renda

Acessível em Mangualde de responsabilidade do IHRU

N.º 504/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde

2020-11-12 Fiabilidade da informação no âmbito da

COVID-19

N.º 505/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Educação

2020-11-12 Qualidade nutricional e alimentação

vegetariana nas escolas

N.º 506/XIV/2.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra da Saúde

2020-11-12 COVID-19 e prática da Caça

N.º 508/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde

2020-11-12 Surto de legionella no distrito do Porto

N.º 509/XIV/2.ª

António Gameiro (PS), Hugo Costa (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho

(PS)

Ministro de Estado e das

Finanças 2020-11-12 Serviço Finanças de Ourém

N.º 511/XIV/2.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-11-13 COVID-19 e prática da Caça

N.º 513/XIV/2.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde

2020-11-13 Imputação de custos com testes e

exposição a risco dos trabalhadores com COVID-19

N.º 517/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra da Cultura

2020-11-14 Setor dos espetáculos e eventos culturais

N.º 518/XIV/2.ª

Fernando Paulo Ferreira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Anastácio

(PS), Filipe Pacheco (PS), João Miguel Nicolau (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Rita Borges

Madeira (PS), Vera Braz (PS)

Ministra da Saúde

2020-11-15

Tempo de espera por definição de helicóptero a utilizar em transporte (e consequente transporte) de sinistrado em Alverca – 22/7/2020 – Insistência

N.º 519/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira

(PSD), Pedro Alves (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Helga Correia (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Mónica Quintela

(PSD)

Ministra da Saúde

2020-11-16

Falta de informação sobre a situação epidemiológica em Portugal, desagregada por concelho,

relativamente à pandemia por COVID-19

N.º 522/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2020-11-16

Enfermeiros no SNS24 contratados a um valor/hora inferior ao salário praticado

no SNS

N.º 523/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2020-11-16 Honorários na linha SNS24

N.º 524/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministra da Saúde

2020-11-16 SNS está a recorrer a empresas de trabalho precário para contratar

enfermeiros