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II SÉRIE-B — NÚMERO 8

400

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 635/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Maria Gabriela Fonseca

(PSD), Duarte Marques (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho

(PSD), Isabel Lopes (PSD), José Cesário (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro da Educação

2020-11-27

Falta de professores nas escolas e subsequente negação do direito de

acesso, em condições de igualdade, à educação a milhares de alunos

N.º 636/XIV/2.ª

Paulo Pisco (PS), Paulo Porto (PS) Ministro da

Administração Interna

2020-11-30

Assegurar que haja nas Comunidades Portuguesas condições para um exercício

do direito de voto nas eleições presidenciais tão amplo e seguro quanto

possível

N.º 638/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-11-30 Falta de condições na Faculdade de

Letras da Universidade de Lisboa

N.º 642/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-02

Braga| Aproveitamentos hidroelétricos de Ruães e Palmeira

N.º 644/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-12-02 Aumento do número de mortes por

poluição do ar

N.º 645/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Educação

2020-12-02 Qualidade nutricional e alimentação

vegetariana nas escolas

N.º 647/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-02

Construção de loteamento na zona das Alagoas Brancas (Lagoa)

N.º 648/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-12-02 Precariedade laboral na RTP

N.º 650/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da

Cultura 2020-12-02 Precariedade laboral na RTP

N.º 651/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da

Administração Interna

2020-12-02 Recolhimento das Convertidas, em Braga

N.º 652/XIV/2.ª

Ofélia Ramos (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-03 Programa Habitação Partilhada – Algarve

N.º 653/XIV/2.ª

Cristóvão Norte (PSD) Ministra da

Saúde 2020-12-03

Assunto: Meios para assegurar o Socorro no Concelho de Vendas Novas (distrito

de Évora)

N.º 654/XIV/2.ª

Cristóvão Norte (PSD) Ministro da

Administração Interna

2020-12-03 Assunto: Meios para assegurar o Socorro no Concelho de Vendas Novas (distrito

de Évora)

N.º 655/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD),

Isabel Lopes (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Duarte

Marques (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Cesário (PSD), Margarida Balseiro Lopes

(PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Pedro Alves (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD)

Ministro da Educação

2020-12-03 Incumprimento do compromisso da

universalização da escola digital

N.º 656/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da

Cultura 2020-12-03

Registo predial do património classificado ou em vias de classificação