7 DE MAIO DE 2022

405

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 753/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Administração

Interna 2020-12-16

Sindicato Nacional dos Bombeiros Sapadores

N.º 754/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da

Justiça 2020-12-16

Dispensa de Perito Médico do Instituto de Medicina Legal e Ciências Forenses, IP

N.º 757/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-16 Despedimentos na Super Bock

N.º 759/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-16 Imposição de banco de horas e

discrepâncias salarias na Novadis (Canelas, V. N. Gaia)

N.º 761/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Saúde

2020-12-17

Não atendimento a suspeita de COVID-19 no Hospital António Lopes, da Santa

Casa da Misericórdia de Póvoa de Lanhoso

N.º 764/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-17

Descargas ilegais poluem o rio Mau em Reguenga, Santo Tirso

N.º 765/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2020-12-17 Cidadãos portugueses retidos na Suíça devido a restrições desatualizadas por

parte do governo suíço

N.º 766/XIV/2.ª

Ricardo Vicente (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-12-17 Desconhece-se a estratégia do Governo para a recuperação da biodiversidade

nas Matas Litorais ardidas em 2017

N.º 767/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da

Saúde 2020-12-17

Médico especialista equiparado como clínico geral há vários anos no Hospital

Dr. Francisco Zagalo, em Ovar

N.º 768/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da

Saúde 2020-12-17

Recurso à prestação de serviços e ao outsourcing em vez da contratação para

os quadros no hospital de Ovar

N.º 769/XIV/2.ª

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-17

Desvio indevido de linha de água em Alvaiázere

N.º 771/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da

Cultura 2020-12-17

Exclusão da Seiva Trupe do Programa de Apoio a Projetos – Criação e Edição 2020

N.º 772/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministra da

Cultura 2020-12-17

Exclusão da Filandorra do Programa de Apoio a Projetos – Criação e Edição 2020

N.º 773/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da

Cultura 2020-12-17

Exclusão da Chanca do Programa de Apoio a Projetos – Criação e Edição 2020

N.º 774/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-18

ICA, S.A. despede trabalhadores do serviço de refeições das cantinas escolares do 1.º ciclo e jardins de

infância do município de Santo Tirso

N.º 775/XIV/2.ª

Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Joana Sá Pereira (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Filipe

Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)

Secretário de Estado da

Juventude e Desporto

2020-12-18 Apoios ao associativismo jovem

N.º 776/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da

Saúde 2020-12-18

Unidade de Saúde Pública da ULSBA sem médicos

N.º 777/XIV/2.ª

Carla Madureira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ana

Miguel dos Santos (PSD), André Neves (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD),

Helga Correia (PSD)

Ministra da Saúde

2020-12-18 Extensões de saúde do concelho de Ovar