7 DE MAIO DE 2022

409

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

841/XIV/2.ª Paulo Moniz (PSD), Ilídia Quadrado (PSD)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2020-12-28

Concurso público para a prestação de

serviços aéreos regulares para o

transporte de carga aérea e correio da

Região Autónoma dos Açores

N.º

843/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD),

José Cancela Moura (PSD), Lina Lopes (PSD),

Márcia Passos (PSD), Alberto Fonseca (PSD),

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD), Alberto Machado (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD)

Ministra da

Modernização do

Estado e da

Administração

Pública

2020-12-29 Informações sobre reposição

remuneratória por adesão ao ACT

N.º

844/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de

Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira

(PSD)

Ministra da

Saúde 2020-12-29

Risco de discriminação dos idosos e

portadores de doenças graves no acesso

às vacinas contra a COVID-19

N.º

845/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-12-29

Despedimento de centenas de

trabalhadores das cantinas escolares no

Norte e Centro pelas empresas EUREST e

ICA

N.º

846/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de

Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira

(PSD)

Ministra da

Saúde 2020-12-29

Discriminação de profissionais do SNS no

acesso à compensação aprovada pela

Assembleia da República para os

trabalhadores envolvidos no combate à

pandemia da doença COVID-19

N.º

849/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno

Dias (PCP)

Ministro de

Estado da

Economia e da

Transição Digital

2020-12-29 Esclarecimentos sobre o fim do

Programa 365 Algarve

N.º

850/XIV/2.ª

Susana Amador (PS), Hortense Martins (PS),

Maria Antónia de Almeida Santos (PS),

Alexandre Quintanilha (PS), Francisco Rocha

(PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Pedro

Cegonho (PS), Susana Correia (PS), Ivan

Gonçalves (PS), Diogo Leão (PS), Alexandra

Tavares de Moura (PS), Rita Borges Madeira

(PS)

Ministra da

Saúde 2020-12-29 Balcões SNS24 nas juntas de freguesia

N.º

856/XIV/2.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), André Coelho Lima

(PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD), Maria Gabriela Fonseca

(PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2021-01-02 Avenida 9 de Julho, Vila Nova de

Famalicão.

N.º

857/XIV/2.ª

Nuno Fazenda (PS), Hugo Pires (PS), Hortense

Martins (PS), Joana Bento (PS), Miguel Matos

(PS)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2021-01-04 Central termoelétrica em Vila Velha de

Ródão, Castelo Branco

N.º

858/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira

(BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2021-01-04 Poluição na ribeira de Ribeiral, em

Guimarães

N.º

859/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola

(BE)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2021-01-04

Linha de alta tensão Fermil-Bragadas põe

em risco os lugares de Fontes, Ruival,

Friúme e Senra, em Ribeira de Pena

N.º

860/XIV/2.ª

João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola

(BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2021-01-04

Zona húmida das Alagoas Brancas, em

Lagoa, em risco de ser destruída por

expansão urbanística

N.º

861/XIV/2.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2021-01-04 Operação urbanística ilegal na Vila do

Gerês, em Terras de Bouro

N.º

864/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP)

Ministro de

Estado da

Economia e da

Transição Digital

2021-01-04 Banco de Fomento