II SÉRIE-B — NÚMERO 8

406

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 778/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), José

Silvano (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Márcia Passos (PSD), Filipa Roseta (PSD),

Duarte Marques (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Cláudia André

(PSD), Carlos Peixoto (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-12-18 Implementação do 5G no interior do País

N.º 780/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Educação

2020-12-18 Ensino| Concurso Inspeção-Geral da

Educação e Ciência

N.º 781/XIV/2.ª

Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-12-18

Obras tornam troço da estrada regional n.º 389 em Cercal do Alentejo

intransitável

N.º 782/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE),

Luís Monteiro (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-12-18 Concurso Internacional de Contratação de Serviço Público de Transportes no

município de Amarante

N.º 784/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde

2020-12-18 Continuidade dos profissionais de

enfermagem no âmbito «COVID-19»

N.º 785/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-20 Despedimento coletivo da ANA/VINCI no

Aeroporto de Lisboa

N.º 786/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-20 Despedimentos coletivos na Ryanair

N.º 787/XIV/2.ª

André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD)

Ministra da Saúde

2020-12-26 Plano de Vacinação – critérios de

priorização

N.º 789/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da

Saúde 2020-12-21

Encerramento de Unidade de Cuidados Continuados Integrados, por falta de

enfermeiros

N.º 791/XIV/2.ª

Paulo Neves (PSD), José Cesário (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2020-12-21 Plano de Vacinação para Portugueses

residentes no Estrangeiro

N.º 792/XIV/2.ª

Vera Braz (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Diogo Leão (PS), Edite Estrela (PS),

Fernando Anastácio (PS), João Miguel Nicolau (PS), Marcos Perestrello (PS), Miguel Matos (PS), Pedro Cegonho (PS), Ricardo Leão (PS),

Rita Borges Madeira (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Fernando

Paulo Ferreira (PS), Maria da Luz Rosinha (PS)

Secretário de Estado da

Conservação da Natureza, das Florestas e do

Ordenamento do Território

2020-12-21 Denúncia e pedido de esclarecimento sobre montaria realizada na Quinta da

Torre Bela

N.º 793/XIV/2.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-21 Deslocalização da Legrand – Elétrica, S.A.

N.º 794/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Hugo

Patrício Oliveira (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de

Abreu (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD),

Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-21

Emissão de certificados de exploração para início de exploração e ligação à

RESP de centros electroprodutores até 1 MW de potência instalada