II SÉRIE-B — NÚMERO 8

402

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 680/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra de Estado e da Presidência

2020-12-04 Salários das mulheres são os mais

penalizados pela crise provocada pela COVID-19

N.º 681/XIV/2.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Helga Correia (PSD), Lina Lopes (PSD), Ofélia Ramos (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-04 Risco de não vacinação, contra a COVID-

19, por parte de idosos que se encontram em lares ilegais

N.º 682/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira

(PSD)

Ministra da Saúde

2020-12-04 Risco de não vacinação, contra a COVID-

19, por parte de idosos que se encontram em lares ilegais

N.º 683/XIV/2.ª

Vera Braz (PS), Nuno Fazenda (PS), Ricardo Leão (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Diogo Leão (PS), Edite Estrela (PS), Fernando Anastácio (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS),

Isabel Alves Moreira (PS), João Miguel Nicolau (PS), Marcos Perestrello (PS), Maria da Luz

Rosinha (PS), Miguel Matos (PS), Pedro Cegonho (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rita Borges Madeira (PS), Romualda Fernandes

(PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Susana Amador (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-04 Aterro da Triaza em Azambuja

N.º 684/XIV/2.ª

Afonso Oliveira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Carlos Eduardo Reis

(PSD), Cristóvão Norte (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Salgueiro Mendes

(PSD), Duarte Marques (PSD), Isabel Lopes (PSD), Paulo Neves (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-12-07

Criação de um novo nó de acesso na A7 (Vila do Conde-Famalicão)

N.º 685/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-12-07 Maus cheiros na pecuária da Agrolex na

Póvoa da Isenta

N.º 686/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Fernando Negrão (PSD), Duarte

Marques (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Lina Lopes (PSD), José Cancela Moura (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sandra Pereira

(PSD)

Ministra da Justiça

2020-12-09 Atrasos consideráveis no agendamento do levantamento de cartões de cidadão

N.º 687/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Agricultura

2020-12-07 Maus cheiros na pecuária da Agrolex na

Póvoa da Isenta

N.º 688/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-12-07 Estratégia Nacional para os Efluentes

Agropecuários e Agroindustriais (ENEAPAI)

N.º 689/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Agricultura

2020-12-07 Estratégia Nacional para os Efluentes

Agropecuários e Agroindustriais (ENEAPAI)

N.º 691/XIV/2.ª

Sérgio Marques (PSD), Isabel Meireles (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves

(PSD)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2020-12-09

Cooperação Reforçada Europeia sem a Hungria e a Polónia para fazer avançar

com urgência a bazuca europeia de 750 mil milhões de euros

N.º 693/XIV/2.ª

Hugo Costa (PS), António Gameiro (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho

(PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-12-09 Estação ferroviária do Entroncamento

N.º 695/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-09 Situação Social dos trabalhadores da

Newspring

N.º 700/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde

2020-12-10 Administração do Hospital Distrital da

Figueira da Foz exige devolução de remunerações a 23 enfermeiros