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7 DE MAIO DE 2022

403

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 702/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Saúde

2020-12-10 Conclusão do PREVPAP nas Comissões

para a Dissuasão da Toxicodependência

N.º 703/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-12-10 Conclusão do PREVPAP nas Comissões

para a Dissuasão da Toxicodependência

N.º 704/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-10 Conclusão do PREVPAP nas Comissões

para a Dissuasão da Toxicodependência

N.º 707/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-12-11 Programa Life Imperial

N.º 708/XIV/2.ª

Francisco Rocha (PS), Ascenso Simões (PS), Nuno Fazenda (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-11 Linha de Alta Tensão Fermil-Bragadas

N.º 709/XIV/2.ª

Ricardo Vicente (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna

2020-12-11 Reposição de equipamentos de combate

a incêndios das corporações de bombeiros

N.º 711/XIV/2.ª

Pedro Delgado Alves (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), Carla Sousa (PS), Eduardo

Barroco de Melo (PS), Elza Pais (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Joana Sá Pereira (PS), José

Magalhães (PS), Lara Martinho (PS), Maria Begonha (PS), Miguel Matos (PS), Ivan

Gonçalves (PS), Nuno Sá (PS), Paulo Pisco (PS), Raul Miguel Castro (PS), Rita Borges Madeira

(PS), Romualda Fernandes (PS), Susana Amador (PS), Susana Correia (PS), Tiago

Estevão Martins (PS)

Ministra da Justiça

2020-12-15 Pedidos de mudança de menção de sexo

e nome próprio na rede consular

N.º 713/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta

(BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-11

Nova licença para construção de edifício sobre duna primária do Parque Natural

do Litoral Norte, em Esposende

N.º 715/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-11

Eliminação de habitat de conservação prioritária (9330 – Florestas de Quercus

suber) com o abate de 503 sobreiros (Quercus suber) em Vila Nova de Gaia

N.º 716/XIV/2.ª

José Manuel Pureza (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-11 Utilização indevida de fundos europeus em soluções de institucionalização de

pessoas com deficiência

N.º 717/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-12-12

Necessidade de repor o apoio social aos sócios-gerentes de micro e pequenas

empresas e empresários em nome individual

N.º 719/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da

Saúde 2020-12-13

Ambulâncias retidas nos estacionamentos dos hospitais.

N.º 721/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2020-12-14

Não prorrogação de mobilidade de profissional de enfermagem por parte do

CHBV

N.º 722/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-14 Desrespeito pelo exercício dos direitos

laborais individuais e coletivos no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa

N.º 723/XIV/2.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-14 Greve dos Trabalhadores da empresa

NOVADIS, em Vila Nova de Gaia