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7 DE MAIO DE 2022

401

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 658/XIV/2.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-03

Espera de cerca de 1 semana para a realização de testes à COVID-19 a

utentes de uma ERPI após a confirmação de teste positivo a um idoso

N.º 659/XIV/2.ª

Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-03

Mau estado das linhas de água que atravessam a freguesia da Amora, no

Seixal

N.º 660/XIV/2.ª

Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Mar 2020-12-03 A erradicação da pesca não declarada passa pela melhoria da rastreabilidade

do pescado

N.º 661/XIV/2.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da

Cultura 2020-12-03

DGArtes deixa 80% das candidaturas elegíveis sem apoio

N.º 662/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-12-04 Situação e futuro da TAP e dos seus

trabalhadores face ao anunciado plano de reestruturação

N.º 663/XIV/2.ª

Joana Sá Pereira (PS), Miguel Matos (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Filipe Pacheco (PS), Maria Begonha (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministra da Justiça

2020-12-03 Reforço do quadro de pessoal do

Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, IP

N.º 664/XIV/2.ª

Joaquim Barreto (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), José Mendes (PS), Hugo Pires (PS), Palmira Maciel (PS), Luís Soares

(PS)

Ministro da Administração

Interna 2020-12-03

Atividade caça e medidas combate pandemia COVID-19

N.º 665/XIV/2.ª

Joaquim Barreto (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), José Mendes (PS), Hugo Pires (PS), Palmira Maciel (PS), Luís Soares

(PS)

Ministra da Agricultura

2020-12-03 Atividade caça e medidas combate

pandemia COVID-19

N.º 666/XIV/2.ª

Joaquim Barreto (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), José Mendes (PS), Hugo Pires (PS), Palmira Maciel (PS), Luís Soares

(PS)

Ministra de Estado e da Presidência

2020-12-03 Atividade caça e medidas combate pandemia COVID-19 / Coordenação

Interministerial

N.º 667/XIV/2.ª

Joaquim Barreto (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), José Mendes (PS), Hugo Pires (PS), Palmira Maciel (PS), Luís Soares

(PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-03

Atividade caça e medidas combate pandemia COVID-19

N.º 668/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-12-04

Prorrogação do prazo para a entrega e/ou apresentação de teses ou

dissertações nos ciclos de estudos conducentes ao grau de mestrado ou

doutoramento

N.º 669/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministra da Saúde

2020-12-04 Direito ao acompanhante da grávida no processo do parto no Centro Hospitalar

de Setúbal

N.º 671/XIV/2.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2020-12-04 eleições presidenciais: diversidade

geográfica da abertura das mesas de voto

N.º 672/XIV/2.ª

Alberto Machado (PSD) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-12-04 IHRU – obras no Bairro de São Tomé, Freguesia de Paranhos, Concelho do

Porto

N.º 673/XIV/2.ª

José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-12-04 Estabelecimento da linha elétrica aérea

de 60 kv Fermil-Bragadas (Ribeira de Pena)

N.º 675/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da

Saúde 2020-12-04 Esclarecimentos sobre a Vacina da Gripe

N.º 676/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-12-04

Limpeza aviões da TAP e despedimento coletivo ISS

N.º 677/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-04 Despedimento de trabalhadores no

Instituto de Segurança Social