II SÉRIE-B — NÚMERO 8

398

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 575/XIV/2.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra da Saúde

2020-11-20 Intervenções cirúrgicas de oftalmologia

na ULS da Guarda

N.º 578/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-11-20 Falso controlo nas tarifas da Uber

N.º 579/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-11-20 Incumprimento da obrigação legal de pagamento do Subsídio de Natal no

Setor da Construção Civil

N.º 580/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-11-20 Recuo da linha de costa em Maceda

ameaça desenterrar o antigo aterro de Maceda, em Ovar

N.º 583/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-11-22 Despedimento coletivo na empresa

Sumol+Compal

N.º 584/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-11-22 Plano de monitorização e restauro

ecológico do Rio Este com coordenação intermunicipal

N.º 588/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-11-23 Esgotamento da Tesouraria do IAPMEI

em outubro

N.º 590/XIV/2.ª

Luís Monteiro (BE), Mariana Mortágua (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Beatriz Gomes Dias

(BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-11-23 Exclusão das investigadoras e dos

investigadores dos cadernos eleitorais do Instituto Superior Técnico

N.º 592/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-11-23

Concurso Internacional de Contratação de lotes de Serviço Público de

Transportes na Área Metropolitana do Porto

N.º 597/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-11-23 Discrepâncias em valor de pensão

N.º 599/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde

2020-11-23 Ampliar capacidade de resposta do SNS

com o recurso ao Centro de Saúde Militar de Coimbra

N.º 600/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-11-24 Esclarecimentos sobre o Sistema de

Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA)

N.º 601/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra da Saúde

2020-11-24 Esclarecimentos sobre o Sistema de

Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA)

N.º 604/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da

Cultura 2020-11-24

Falta de trabalhadores e sucessivos atrasos nas obras do Centro Nacional de

Arqueologia Náutica e Subaquática – CNANS

N.º 605/XIV/2.ª

Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Agricultura

2020-11-24 Estação do INIAV – Elvas necessita de

reforço de meios urgente

N.º 606/XIV/2.ª

José Rui Cruz (PS), João Azevedo (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)

Ministra da Saúde

2020-11-24 Acordos de Cooperação na Saúde

N.º 607/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da

Cultura 2020-11-24

Novo processo inspetivo na Fundação de Serralves, desta vez em relação aos

técnicos de museografia

N.º 609/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-11-25 Centro Intermunicipal de Recolha de

Animais Errantes (CIRAE) em Proença-a-Nova