II SÉRIE-B — NÚMERO 8

394

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 472/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministro da Educação

2020-11-10 «Um computador para cada aluno» –

promessa do Sr. Primeiro-ministro em 9 de abril de 2020

N.º 473/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-11-11 Degradação da Rodovia Nacional

N.º 474/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-11-11 ANA discrimina passageiros do Porto ao manter encerrado lounge do Aeroporto

do Francisco Sá Carneiro

N.º 475/XIV/2.ª

Lúcia Araújo Silva (PS), José Rui Cruz (PS), João Azevedo (PS), Maria da Graça Reis (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-11-10 Infraestruturas Rodovia

N.º 478/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Alexandra Vieira (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministra da Saúde

2020-11-11 Mudança de roupa nos profissionais do

hospital de Barcelos

N.º 479/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministra da Coesão Territorial

2020-11-11 Viabilidade da barragem do Pisão, Crato

N.º 480/XIV/2.ª

Fabíola Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-11-11

Resíduos perigosos depositados na Carregueira, Chamusca, provenientes das antigas minas de carvão de São Pedro da

Cova

N.º 481/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-11-11 Incumprimento no processo de transição processual de pilotos entre empresas do

Grupo TAP, SGPS

N.º 482/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-11-11 Licenciamento em Violação do Plano

Diretor Municipal de Centro Logístico em Lagueirões, Valongo

N.º 483/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-11-11 Regulamento da Habilitação Legal para

Conduzir e justificação de faltas nas provas de exame de condução do IMT

N.º 484/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-11-11 Medidas de apoio ao sector das agências

de viagens

N.º 485/XIV/2.ª

José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2020-11-11 Interdição de acesso a visitantes ao

Parque Termal de Vidago

N.º 486/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-11-11 Janelas abertas e aquecimento desligado

nas salas de aula

N.º 488/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra de Estado e da Presidência

2020-11-11

Acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica nas novas

residências que detenham animais de companhia

N.º 489/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Coesão Territorial

2020-11-11 Acolhimento de animais de companhia

nas novas residências para mulheres vítimas de violência doméstica

N.º 491/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da

Saúde 2020-11-11

Direito de informação acerca das ações desenvolvidas pelas autoridades de saúde no apuramento da origem do surto de legionella no norte do país

N.º 493/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-11-11 Surto de legionella no norte do país

N.º 494/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da

Saúde 2020-11-12

Sobreposição de turnos dos trabalhadores dos CTT

N.º 496/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2020-11-12 Resposta do governo aos abusos de

direitos humanos em Hong Kong e apoio ao cidadão Português Tsz Lun Kok