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7 DE MAIO DE 2022

391

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 404/XIV/2.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Pedro Roque (PSD),

Alberto Machado (PSD), Helga Correia (PSD),

António Maló de Abreu (PSD), Lina Lopes

(PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Olga Silvestre (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra

Pereira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cláudia

Bento (PSD), Pedro Alves (PSD), Bruno

Coimbra (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Fernanda Velez (PSD), Mónica Quintela (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra do

Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

2020-10-02 Defraudamento das expetativas na

criação das denominadas «Brigadas de

Intervenção Rápida» nos Lares

N.º 408/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

2020-10-28 Biomassa florestal utilizada pelas

centrais termoelétricas de Viseu e do

Fundão

N.º

409/XIV/2.ª

Joana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Sandra

Cunha (BE)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2020-10-28

Colocação de abrigos de passageiros e requalificação da estrada nacional n.º

378, nos concelhos de Seixal e Sesimbra,

distrito de Setúbal

N.º

410/XIV/2.ª Sandra Cunha (BE)

Ministra de

Estado e da Presidência

2020-10-28

Proibição de circulação entre concelhos

por pais com crianças em regime de

residência alternada e em situações de

deslocação para acolhimento de emergência de vítimas de violência

doméstica

N.º

411/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Fabíola Cardoso (BE),

Isabel Pires (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de

Estado e dos

Negócios

Estrangeiros

2020-10-28 Posicionamento de Portugal

relativamente à diretiva europeia CbCR

N.º

412/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Fabíola Cardoso (BE),

Isabel Pires (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de

Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-10-28 Posicionamento de Portugal

relativamente à diretiva europeia CbCR

N.º 413/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro da Educação

2020-10-28

Lançamento do concurso adicional para

os contratos de patrocínio do ensino artístico especializado

N.º 414/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-28

Fundo ambiental financia a remoção de

144 contentores com resíduos importados

N.º

416/XIV/2.ª Isabel Pires (BE)

Ministro de Estado da

Economia e da

Transição Digital

2020-10-29 Operação negligente de empresa não

referenciada no PDM de Loures

N.º

417/XIV/2.ª Isabel Pires (BE)

Ministro de

Estado da

Economia e da

Transição Digital

2020-10-29 Queixas de empresa não referenciada no

PDM de Loures

N.º

418/XIV/2.ª Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-10-29 Obstrução do acesso ao Rio de Loures

em Unhos

N.º

419/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-29 Asfaltamento Fonte da Telha e processo

de erosão e dinâmicas dunares

N.º

420/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-29 Poluição do rio Nabão não tem fim à

vista

N.º 421/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE)

Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-10-30 Processo de redação da nova lei das

comunicações eletrónicas