7 DE MAIO DE 2022

385

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 281/XIV/2.ª

Susana Amador (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Hortense Martins (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Francisco Rocha (PS),

Norberto Patinho (PS), Raul Miguel Castro (PS), Alexandre Quintanilha (PS), Ana Maria

Silva (PS), Telma Guerreiro (PS), Susana Correia (PS), Ana Passos (PS), Sara Velez (PS),

Fernando Paulo Ferreira (PS), Romualda Fernandes (PS), António Gameiro (PS), Edite

Estrela (PS), João Miguel Nicolau (PS), Palmira Maciel (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS),

Pedro Delgado Alves (PS), Diogo Leão (PS), Anabela Rodrigues (PS), Luís Graça (PS),

Fernando Anastácio (PS), Marta Freitas (PS), Eurídice Pereira (PS), Rita Borges Madeira

(PS), Joana Lima (PS), Vera Braz (PS), José Rui Cruz (PS), Clarisse Campos (PS), Maria da Luz

Rosinha (PS)

Ministra da Saúde

2020-10-12 Descentralização de Competências na

área da Saúde

N.º 285/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-10-13

Homofobia, racismo e xenofobia no acesso ao mercado de arrendamento

N.º 286/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-13 Escórias de alumínio da Metalimex

N.º 287/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-13 Descargas ilegais voltam a poluir o rio

Este em Braga

N.º 289/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-13 Resíduos perigosos com presença de

arsénio em Vale da Rosa, Setúbal

N.º 290/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministra da Justiça

2020-10-13

Atraso na publicação da Portaria que regula o regime da promoção eletrónica de atos de registo de navios registados no Registo Internacional de Navios da

Madeira

N.º 293/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-14 Descargas de águas não tratadas na Baía

do Seixal – follow up

N.º 294/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da

Saúde 2020-10-14

Alcácer do Sal com falta de recursos humanos e técnicos na área da saúde

N.º 295/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-10-14

Esclarecimentos sobre a situação dos trabalhadores do refeitório do SAS-

IPBeja e o fornecimento de refeições à comunidade académica.

N.º 301/XIV/2.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministra da

Justiça 2020-10-14

Sobre a falta de recursos humanos no IRN e pagamento de incentivos

N.º 302/XIV/2.ª

Joana Lima (PS), Hugo Carvalho (PS), Isabel Oneto (PS), Carlos Brás (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), Carla Sousa (PS),

Alexandre Quintanilha (PS), Rosário Gambôa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), José

Magalhães (PS), João Paulo Correia (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Pedro Sousa

(PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-14

Obras de estabilização da orla costeira na Freguesia de Arvore e na Marginal do

concelho de Vila do Conde

N.º 305/XIV/2.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-10-14 Sobre a Mediação Extrajudicial de

Recuperação de Empresas

N.º 307/XIV/2.ª

João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da

Cultura 2020-10-14

Destruição de uma anta do período do neolítico na Herdade de Vale de Moura,

concelho de Évora