II SÉRIE-B — NÚMERO 8

380

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

179/XIV/2.ª

João Vasconcelos (BE), Nelson Peralta (BE),

Isabel Pires (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-10-02 Emissão de fumos da Unidade Fabril

Corticeira Amorim, em Silves

N.º

180/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Clara Marques

Mendes (PSD), Alberto Machado (PSD), Pedro

Roque (PSD), António Maló de Abreu (PSD),

Helga Correia (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra

Pereira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cláudia

Bento (PSD), Pedro Alves (PSD), Bruno

Coimbra (PSD), Cristóvão Norte (PSD),

Fernanda Velez (PSD), Mónica Quintela (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD), Lina Lopes

(PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Olga

Silvestre (PSD)

Ministra da

Saúde 2020-10-02

Defraudamento das expetativas na

criação das denominadas «Brigadas de

Intervenção Rápida» nos Lares

N.º

181/XIV/2.ª

João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE),

Nelson Peralta (BE)

Ministro de

Estado da

Economia e da

Transição Digital

2020-10-02 Emissão de fumos da Unidade Fabril

Corticeira Amorim, em Silves.

N.º

182/XIV/2.ª António Filipe (PCP)

Ministro da

Administração

Interna

2020-10-05 Eventual deslocalização das equipas de

inativação de explosivos da PSP

N.º

183/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-10-06

Corte raso de árvores junto à Aldeia do

Xisto do Talasnal, na Serra da Lousã, em

plena Rede Natura 2000

N.º

184/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra da

Saúde 2020-10-06

Atraso na regulamentação da lei que

atribui uma compensação aos

trabalhadores do SNS envolvidos no

combate à pandemia

N.º

185/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-10-06 Poluição das águas do rio Paiva, em

Castro Daire

N.º

186/XIV/2.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-10-06

Proprietário da 'Quinta dos Ingleses' em

Palmeira, Braga, impede passagem da

população em troço da margem do rio

Cávado

N.º

187/XIV/2.ª

Ivan Gonçalves (PS), Eurídice Pereira (PS),

Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe

Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Sofia

Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse

Campos (PS)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-10-06

Empresa ETC – Terminais Marítimos,

Lda., estabelecida no Porto Brandão,

concelho de Almada

N.º

188/XIV/2.ª

Ana Passos (PS), Jamila Madeira (PS), José

Apolinário (PS), Maria Joaquina Matos (PS),

Luís Graça (PS), Pedro Coimbra (PS), Cristina

Jesus (PS), Tiago Estevão Martins (PS), João

Gouveia (PS), Raquel Ferreira (PS), Alexandre

Quintanilha (PS), Rosário Gambôa (PS), Ana

Paula Vitorino (PS), Cristina Mendes da Silva

(PS), João Paulo Correia (PS), Tiago Barbosa

Ribeiro (PS), Isabel Oneto (PS), Bacelar de

Vasconcelos (PS), Joana Lima (PS), Pedro

Sousa (PS), Constança Urbano de Sousa (PS),

José Magalhães (PS), Hugo Carvalho (PS),

Carla Sousa (PS), Carlos Brás (PS), Eduardo

Barroco de Melo (PS)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2020-10-06 Informação relativa à oferta de Alfa-

Pendular entre Faro, Lisboa e Porto

N.º

189/XIV/2.ª João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministro da

Ciência

Tecnologia e

Ensino Superior

2020-10-06 Atrasos na atribuição de bolsas de

doutoramento