II SÉRIE-B — NÚMERO 8

378

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 137/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-09-30 Impactos ambientais das obras de

extensão da rede de Metro do Porto sobre habitats protegidos

N.º 138/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-09-30 Perspetiva de alteração das lotações dos

navios da SOFLUSA na ligação Lisboa/Barreiro (distrito de Setúbal)

N.º 139/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-09-30

Aceleração da implementação da Estratégia Nacional para a Mobilidade

Ativa Ciclável 2020-2030, em contexto de descarbonização do país

N.º 141/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2020-09-30 Situação dos trabalhadores da Lauak

Setúbal e Lauak Grândola

N.º 142/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da

Cultura 2020-09-30

Desmonte da mesquita encontrada na Sé de Lisboa

N.º 143/XIV/2.ª

José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-09-30 Lar Fonte Serrã em Santarém

N.º 144/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Cultura

2020-09-30

Recusa do Conselho de Administração da Fundação de Serralves em integrar trabalhadores e regularizar os seus

vínculos

N.º 146/XIV/2.ª

João Gomes Marques (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD)

Ministra da Agricultura

2020-10-01 Modernização da Rede de Rega e Açudes

de Derivação do Aproveitamento Hidroagrícola da Cela

N.º 150/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da

Saúde 2020-10-01

Reforço de profissionais de saúde nas Unidades de Intervenção Local em

Comportamentos Aditivos e Dependências

N.º 151/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-01

projeto LIFE BRIGHT Mata Nacional do Bussaco – taxa de execução das verbas

para gestão

N.º 153/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-01

Partilha de benefícios da exploração hidroelétrica no rio Douro com as

populações da Terra de Miranda e de todos os municípios visados

N.º 154/XIV/2.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

2020-10-01 Cumprimento da Lei n.º 42/2020, de 18 de agosto, sobre apoio às Associações

Humanitárias de Bombeiros

N.º 156/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-01 Mata de Albergaria, Parque Nacional

Peneda Gerês

N.º 157/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Isabel

Lopes (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isaura Morais (PSD), José Cesário (PSD), Margarida Balseiro Lopes

(PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-10-01 Condições de Financiamento do Plano Nacional de Alojamento para o Ensino

Superior

N.º 159/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-10-01 Cidadão octogenário almadense em risco

de se ver em situação de sem-abrigo