II SÉRIE-B — NÚMERO 8

382

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 213/XIV/2.ª

António Filipe (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-10-08 Correspondência abandonada pelos CTT

no concelho de Constância

N.º 214/XIV/2.ª

Susana Amador (PS), Romualda Fernandes (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Joana Sá

Pereira (PS), Vera Braz (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), Elza Pais (PS), Rita Borges Madeira (PS), Edite Estrela (PS), Diogo Leão (PS), Maria da

Luz Rosinha (PS), Miguel Matos (PS), Fernando Anastácio (PS), Nuno Sá (PS), Jorge Lacão (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Ricardo

Leão (PS), Eurídice Pereira (PS)

Ministro da Administração

Interna 2020-10-08 Pacto Europeu para a Imigração e o Asilo

N.º 215/XIV/2.ª

José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-08 Resíduos perigosos em Vale da Rosa –

Setúbal

N.º 216/XIV/2.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Helga Correia (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Olga Silvestre (PSD), Carla Madureira (PSD), Pedro Roque (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Eduardo Teixeira

(PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-10-08 Programa Adaptar Social +

N.º 217/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu

(PSD), José Silvano (PSD)

Ministra da Saúde

2020-10-08 Ação da Brigada de intervenção rápida

na Santa Casa da Misericórdia de Bragança

N.º 218/XIV/2.ª

António Filipe (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-10-08 Financiamento do Ensino Artístico

Especializado

N.º 220/XIV/2.ª

António Filipe (PCP), João Dias (PCP) Ministro do Mar 2020-10-08 Custo das licenças para a pesca com

majoeira

N.º 221/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-10-09 Situação laboral no sector da construção

civil, em particular na 'Construções Ferrinho'

N.º 222/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da

Cultura 2020-10-09

Cumprimento da requalificação de estruturas a cargo do OPART prevista no

Orçamento do Estado para 2020

N.º 223/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-10-09

Degradação e ausência de investimentos na proteção às zonas ribeirinhas e no

apoio à pesca na área Porto Brandão / Trafaria / Cova do Vapor (Concelho de

Almada – distrito de Setúbal)

N.º 225/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-10-09 Orientação da Direção-Geral de Saúde a

seguir em caso de infeção nas escolas

N.º 226/XIV/2.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Educação

2020-10-09 Ausência de normas para o recomeço da

prática de desporto adaptado

N.º 227/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da

Cultura 2020-10-09

Autonomia de gestão dos museus e concurso para cargo de direção

N.º 228/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Primeiro-Ministro 2020-10-09 Um computador para cada aluno

N.º 229/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-10-09 Aulas a partir de casa para alunos de

risco

N.º 230/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-09

Corte de pinheiros na Tocha e na Serra da Lousã

N.º 231/XIV/2.ª

Lara Martinho (PS), Diogo Leão (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Edite Estrela (PS),

Jorge Gomes (PS), Pedro do Carmo (PS)

Ministro de Estado e das

Finanças 2020-10-09

Insurgência jihadista no Norte de Moçambique e Cooperação no Domínio

da Defesa

N.º 232/XIV/2.ª

Lara Martinho (PS), Diogo Leão (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Edite Estrela (PS),

Jorge Gomes (PS), Pedro do Carmo (PS)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2020-10-09 Insurgência jihadista no Norte de

Moçambique e Cooperação no Domínio da Defesa