II SÉRIE-B — NÚMERO 8

6

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 228/XIV/2.ª –

AC João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministro da Educação

2021-06-04 Plano de Recuperação de

Aprendizagens 21-23 Escola +

N.º 230/XIV/2.ª –

AC

Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-06-18 Estágios comparticipados pelo IEFP em

estruturas culturais

N.º 233/XIV/2.ª –

AC

Clara Marques Mendes (PSD), Helga Correia (PSD), Lina Lopes (PSD), Ofélia Ramos (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), Carla Madureira (PSD), Pedro Roque (PSD), Eduardo Teixeira

(PSD), Fernanda Velez (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Olga

Silvestre (PSD)

Secretária de Estado da

Inclusão das Pessoas com Deficiência

2021-06-24 Requer o envio do Estudo preliminar

sobre a reforma antecipada das pessoas com deficiência

N.º 236/XIV/2.ª –

AC

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministra da Saúde 2021-07-07 Dados de Partos em Casa

N.º 241/XIV/2.ª –

AC Filipa Roseta (PSD) Ministra da Saúde 2021-07-29

Condições de exercício de funções nas Unidades de Saúde Familiar modelo B

N.º 243/XIV/2.ª –

AC

Carla Borges (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Sandra Pereira (PSD), Filipa Roseta

(PSD), Rui Cristina (PSD) Ministra da Saúde 2021-08-11

PSD requer correção urgente de problema informático na plataforma de

Certificado Digital COVID que impede emissão para infetados reincidentes

N.º 1/XIV/3.ª – AC

Isabel Rodrigues (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)

Primeiro-Ministro 2021-09-16

requerer cópia de diversos elementos relativos à inventariação e quantificação

dos danos e prejuízos causados pelo furacão Lorenzo

N.º 4/XIV/3.ª – AC

Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra

Pereira (PSD) Ministra da Saúde 2021-10-11

Relatório final da Comissão para a Reforma da Saúde Pública

N.º 5/XIV/3.ª – AC

Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-10-15

Pareceres da Agência Portuguesa do Ambiente sobre o Programa Nacional

de Regadios

N.º 6/XIV/3.ª – AC

Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação

2021-10-26

Envio do mapa das vagas de pré-escolar, do estudo das atuais e futuras

necessidades da rede de pré-escolar e do plano de ampliação da rede pública

N.º 7/XIV/3.ª – AC

Ricardo Vicente (BE) Ministra da Agricultura

2021-10-26

Protocolo para a articulação das entidades com competências em matéria de controlo do cultivo de

cânhamo para fins industriais

N.º 11/XIV/3.ª – AC

Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD)

Ministra da Saúde 2021-12-07 Divulgação dos pareceres sobre a vacinação dos menores com idade

inferior a 12 anos contra a COVID-19

N.º 12/XIV/3.ª – AC

Duarte Marques (PSD) Ministro da

Ciência Tecnologia e Ensino Superior

2022-01-06 Esclarecimento e transparência das atividades da Portugal Space e da

política pública para o Espaço

N.º 13/XIV/3.ª – AC

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro de Estado e das

Finanças 2022-02-23

Descentralização de competências na área da educação – Incumprimento de obrigações legais previstas no Decreto-

Lei n.º 21/2019, de 30 de janeiro

N.º 15/XIV/3.ª – AC

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2022-02-23

Descentralização de competências na área da educação – Incumprimento de obrigações legais previstas no Decreto-

Lei n.º 21/2019, de 30 de janeiro

N.º 16/XIV/3.ª – AC

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro da Educação

2022-02-23

Descentralização de competências na área da educação – Incumprimento de obrigações legais previstas no Decreto-

Lei n.º 21/2019, de 30 de janeiro