O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

7 DE MAIO DE 2022

7

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 18/XIV/3.ª – AC

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2022-03-02

Plano Nacional para o Uso Eficiente da Água (PNUEA)

N.º 19/XIV/3.ª – AC

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2022-03-08

Dignificação das condições de trabalho dos motoristas afetos à prestação de

serviços de TVDE

N.º 23/XIV/3.ª – AC

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2022-03-11

Incumprimento da nova Diretiva das Energias Renováveis e do artigo 318.º

Orçamento do Estado de 2021

N.º 24/XIV/3.ª – AC

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2022-03-11

Balanço e contas do Fundo Ambiental 2021

N.º 25/XIV/3.ª – AC

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministra da Agricultura

2022-03-21 Entrada em Portugal de animais de companhia provenientes da Ucrânia

N.º 3/XIV/1.ª – AL

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques

(PSD)

Câmara Municipal de Leiria

2019-11-20 Autarquia constrói muro que isola

bairro social requalificado

N.º 4/XIV/1.ª – AL

Telmo Correia (CDS-PP) Câmara Municipal

de Esposende 2019-11-22

Maus acessos à Escola Básica de Pinhote, em Esposende.

N.º 5/XIV/1.ª – AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Amares

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres

vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Amares

N.º 6/XIV/1.ª – AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Braga

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres

vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Braga

N.º 7/XIV/1.ª – AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Barcelos

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres

vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Barcelos

N.º 9/XIV/1.ª – AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Celorico de

Basto 2019-11-25

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus

filhos e filhas | Celorico de Basto

N.º 10/XIV/1.ª – AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Esposende

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres

vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Esposende

N.º 13/XIV/1.ª – AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Póvoa do

Lanhoso 2019-11-25

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus

filhos e filhas | Póvoa de Lanhoso

N.º 15/XIV/1.ª – AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Vieira do

Minho 2019-11-25

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus

filhos e filhas | Vieira do Minho

N.º 17/XIV/1.ª – AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Vila Verde

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres

vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Vila Verde

N.º 18/XIV/1.ª – AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Vizela

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres

vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Vizela

N.º 19/XIV/1.ª – AL

Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Alcácer do Sal

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres

vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Alcácer do Sal

N.º 22/XIV/1.ª – AL

Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal

de Barreiro 2019-11-25

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus

filhos e filhas | Barreiro

N.º 23/XIV/1.ª – AL

Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal

de Grândola 2019-11-25

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus

filhos e filhas | Grândola

N.º 24/XIV/1.ª – AL

Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal

de Moita 2019-11-25

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus

filhos e filhas | Moita