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II SÉRIE-B — NÚMERO 9

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aliada a uma morte tão precoce só contribui ainda mais para acentuar a dimensão da sua perda.

A Assembleia da República manifesta assim o seu mais profundo pesar pela morte de Marta Louro,

endereçando aos seus familiares, amigos e colegas as suas mais profundas e consternadas condolências.

Palácio de São Bento, 12 de maio de 2022.

Os Deputados do CH: André Ventura — Bruno Nunes — Diogo Pacheco de Amorim — Filipe Melo —

Gabriel Mithá Ribeiro — Jorge Galveias — Pedro dos Santos Frazão — Pedro Pessanha — Pedro Pinto —

Rita Matias — Rui Afonso — Rui Paulo Sousa.

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PROJETO DE VOTO N.º 51/XV/1.ª

DE SAUDAÇÃO PELA CELEBRAÇÃO DO DIA MUNDIAL DA LÍNGUA PORTUGUESA

Celebra-se hoje, dia 5 de maio, o Dia Mundial da Língua Portuguesa.

Proclamado em 2019, pela Organização das Nações Unidas para Educação Ciência e Cultura – UNESCO,

na sequência de uma proposta apresentada por todos os países lusófonos e apoiada por mais 24 Estados,

esta data já era comemorada desde 2009 pelos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

(CPLP) com o intuito de afirmar a riqueza desta língua comum.

A língua portuguesa é a língua oficial de Portugal, Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné

Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. É também um dos idiomas oficiais de Macau.

Para além da sua importância cultural e comunicacional, a língua portuguesa está na base da organização

política da CPLP enquanto elemento agregador de países tão diversos, possibilitando uma profícua

cooperação bem como o aprofundamento de uma secular amizade.

Contando já com cerca de 280 milhões de falantes espalhados por todos os continentes do globo, a língua

portuguesa é uma das principais línguas de comunicação internacional sendo a 3.ª língua oficial da união

europeia mais falada no mundo.

Celebrar este dia é reconhecer o papel inestimável da Língua Portuguesa, o seu alcance e o seu impacto,

constituindo um património civilizacional que aproxima povos e culturas nos mais diversos domínios, desde a

cultura, arte, ciência, comércio e negócios incluindo a internet.

Assim, a Assembleia da República saúda e congratula-se com a celebração do Dia Mundial da Língua

Portuguesa, sublinhando a sua vocação universal de aproximação entre os povos.

Assembleia da República, 5 de maio 2022.

Os Deputados do PSD: Paulo Rios de Oliveira — Luís Gomes — Fernanda Velez — Alexandre Poço —

Cláudia Bento — Guilherme Almeida — Gustavo Duarte — Inês Barroso — Maria Emília Apolinário —

Cristiana Ferreira — Firmino Marques — Hugo Maravilha — João Marques — João Montenegro — Pedro Melo

Lopes — Rui Vilar.

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PROJETO DE VOTO N.º 52/XV/1.ª

DE SAUDAÇÃO AO DIA NACIONAL DA SEGURANÇA SOCIAL

No dia 8 de maio assinalou-se o Dia Nacional da Segurança Social, celebrando aquele que é um dos eixos

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