II SÉRIE-B — NÚMERO 14

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 31/XIV/2.ª –

AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-01-08 Promoção de touradas em Lisboa

N.º 32/XIV/2.ª –

AC

Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Filipa

Roseta (PSD), Helga Correia (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carlos Silva (PSD), Cláudia Bento (PSD), Carla Borges (PSD), Isabel Lopes (PSD),

João Moura (PSD), Cláudia André (PSD), Firmino Marques (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Olga

Silvestre (PSD), Sérgio Marques (PSD)

Ministra da Cultura

2021-01-08 Relatório de Gestão e Contas do

Fundo de Salvaguarda do Património Cultural de 2019

N.º 34/XIV/2.ª –

AC

Clara Marques Mendes (PSD), Helga Correia (PSD), Lina Lopes (PSD), Ofélia Ramos (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-01-08

Relatório da Comissão de Acompanhamento, Monitorização e

Avaliação Intersectorial dos 30 projetos piloto do Estatuto dos

Cuidadores Informais

N.º 182/XIV/2.ª

– AC João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministro da Educação

2021-02-09 Relatório do Grupo de Trabalho

«Escola Sem Bullying. Escola Sem Violência»

N.º 183/XIV/2.ª

– AC

Clara Marques Mendes (PSD), Helga Correia (PSD), Carla Barros (PSD), Lina Lopes (PSD),

Ofélia Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Sandra

Pereira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Olga Silvestre (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Firmino

Marques (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-02-12

Falha na execução do Orçamento Suplementar de 700 Milhões de Euros, em subsídios de apoio às empresas e

às famílias

N.º 196/XIV/2.ª

– AC Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-03-08

Relatório da Comissão para a Elaboração da Proposta de Reforma

da Saúde Pública e Sua Implementação

N.º 201/XIV/2.ª

– AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Educação

2021-03-18 Educação: Referencial bem-estar

animal

N.º 207/XIV/2.ª

– AC Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-04-05

Funcionamento de Passagens de Nível na Linha do Minho e Linha do Norte

N.º 210/XIV/2.ª

– AC

Clara Marques Mendes (PSD), Helga Correia (PSD), Carla Barros (PSD), Firmino Marques

(PSD), Fernanda Velez (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Olga Silvestre (PSD), Pedro Roque (PSD), Carla Madureira (PSD), Emília Cerqueira (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-04-14

Requerimento de atualização das publicações de estatísticas e

instrumentos de gestão do serviço público de emprego e formação

profissional – IEFP, IP

N.º 214/XIV/2.ª

– AC Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-05-03

Relatório síntese relativo à deteção de pesticidas em águas superficiais e

subterrâneas

N.º 216/XIV/2.ª

– AC

Adão Silva (PSD), Isabel Meireles (PSD), Duarte Marques (PSD), Paulo Moniz (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD),

António Maló de Abreu (PSD), Sérgio Marques (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), António Lima Costa (PSD), António Cunha (PSD), André

Coelho Lima (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carla Borges (PSD), Maria Gabriela Fonseca

(PSD), Clara Marques Mendes (PSD)

Primeiro-Ministro 2021-05-03

Pedido de envio do PRR apresentado à Comissão Europeia bem como todos

os anexos que o acompanham, ou seja; toda a documentação,

compromissos assumidos, reformas estruturais, calendários e metas

propostas

N.º 219/XIV/2.ª

– AC Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior

2021-05-06

Lista de todas as IPSFL criadas ou participadas pelas instituições de

ensino superior e investigação públicas (Insistência)