4 DE JUNHO DE 2022

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 224/XIV/2.ª

– AC

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Duarte Marques (PSD),

Fernando Negrão (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), André Coelho Lima (PSD), Sara Madruga

da Costa (PSD), Hugo Carneiro (PSD), José Cancela Moura (PSD), Sandra Pereira (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), Lina Lopes (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2021-05-18

Autorização do Governo relativamente ao plano dos festejos e cortejo dos autocarros do Sporting até

à Praça do Marquês de Pombal

N.º 225/XIV/2.ª

– AC

Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Filipa Roseta (PSD), Fernanda Velez (PSD), Carla Borges (PSD), Carlos Silva

(PSD), Cláudia Bento (PSD), Helga Correia (PSD), Alexandre Poço (PSD), Cláudia André (PSD),

Firmino Marques (PSD), Isabel Lopes (PSD), João Moura (PSD), Sérgio Marques (PSD), Olga

Silvestre (PSD), Ilídia Quadrado (PSD)

Ministra da Cultura

2021-05-20 Relatório de gestão do Fundo de Fomento Cultural (FFC) de 2019

N.º 228/XIV/2.ª

– AC João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministro da Educação

2021-06-04 Plano de recuperação de

aprendizagens 21|23 Escola +

N.º 230/XIV/2.ª

– AC

Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-06-18 Estágios comparticipados pelo IEFP

em estruturas culturais

N.º 233/XIV/2.ª

– AC

Clara Marques Mendes (PSD), Helga Correia (PSD), Lina Lopes (PSD), Ofélia Ramos (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), Carla Madureira (PSD), Pedro Roque (PSD), Eduardo Teixeira (PSD),

Fernanda Velez (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Olga Silvestre

(PSD)

Secretária de Estado da

Inclusão das Pessoas com Deficiência

2021-06-24 Requer o envio do estudo preliminar

sobre a reforma antecipada das pessoas com deficiência

N.º 236/XIV/2.ª

– AC

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministra da Saúde 2021-07-07 Dados de partos em Casa

N.º 241/XIV/2.ª

– AC Filipa Roseta (PSD) Ministra da Saúde 2021-07-29

Condições de exercício de funções nas Unidades de Saúde Familiar modelo B

N.º 243/XIV/2.ª

– AC

Carla Borges (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Sandra Pereira (PSD), Filipa Roseta (PSD), Rui

Cristina (PSD) Ministra da Saúde 2021-08-11

PSD requer correção urgente de problema informático na plataforma

de Certificado Digital COVID que impede emissão para infetados

reincidentes

N.º 1/XIV/3.ª –

AC

Isabel Rodrigues (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)

Primeiro-Ministro 2021-09-16

requerer cópia de diversos elementos relativos à inventariação e

quantificação dos danos e prejuízos causados pelo furacão Lorenzo

N.º 4/XIV/3.ª –

AC

Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira

(PSD) Ministra da Saúde 2021-10-11

Relatório final da Comissão para a Reforma da Saúde Pública

N.º 5/XIV/3.ª –

AC

Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-10-15

Pareceres da Agência Portuguesa do Ambiente sobre o Programa Nacional

de Regadios

N.º 6/XIV/3.ª –

AC Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministro da Educação

2021-10-26

Envio do mapa das vagas de pré-escolar, do estudo das atuais e futuras necessidades da rede de pré-escolar e do plano de ampliação da rede pública

N.º 7/XIV/3.ª –

AC Ricardo Vicente (BE)

Ministra da Agricultura

2021-10-26

Protocolo para a articulação das entidades com competências em matéria de controlo do cultivo de

cânhamo para fins industriais

N.º 11/XIV/3.ª –

AC

Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD)

Ministra da Saúde 2021-12-07 Divulgação dos pareceres sobre a vacinação dos menores com idade

inferior a 12 anos contra a COVID-19