Sexta-feira, 8 de julho de 2022 II Série-B — Número 19

XV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2022-2023)

S U M Á R I O

Votos (n.os 67 a 75/2022): N.º 67/2022 — Voto de saudação pela vitória da equipa de Andebol do Sport Lisboa e Benfica na EHF European League. N.º 68/2022 — De congratulação pela vitória de Henrique Chaves nas 24 Horas de Le Mans. N.º 69/2022 — De congratulação pela vitória de António Félix da Costa nas 24 Horas de Le Mans. N.º 70/2022 — De Saudação ao Mês Internacional da Prevenção dos Maus-Tratos na Infância. N.º 71/2022 — De Saudação ao Dia Internacional do Bombeiro. N.º 72/2022 — De pesar pela morte da Jornalista Shireen Abu Akleh. N.º 73/2022 — De pesar pelas mortes de Dom Phillips e Bruno Pereira. N.º 74/2022 — De saudação ao Dia Mundial do Refugiado. N.º 75/2022 — De pesar pelas vítimas mortais de violência doméstica. Projetos de Voto (n.os 112 e 113/XV/1.ª): N.º 112/XV/1.ª (PSD) — De condenação pelas crianças vítimas de violência.

N.º 113/XV/1.ª (PAR e subscrito por uma Deputada do PS e outra do PSD) — De pesar pelo falecimento de Shinzo Abe. Petições (n.os 251/XIV/2.ª, 310/XIV/3.ª e 14, 19, 30 e 31/XV/1.ª): N.º 251/XIV/2.ª (Fernando Miguel Silva Gonçalves e outros) — Pela revisão das carreiras técnicas da DGRSP e criação da carreira única de técnico/a de reinserção. N.º 310/XIV/3.ª (Eduardo Bernardino e outros) — Enfermeiros – Pelo direito do acesso à reforma com pelo menos 55 anos de idade. N.º 14/XV/1.ª (Francisca Meleças de Magalhães Barros e outros) — Urgência em legislar no sentido da conversão do crime de violação em crime público. N.º 19/XV/1.ª (André Gomes da Costa de Sousa Magalhães e outros) — Justiça pela Blondie e outros animais. N.º 30/XV/1.ª (Luís Humberto Pacheco Ferreira Teixeira e outros) — Por uma maior conversão dos votos em mandatos. N.º 31/XV/1.ª (Grupo Cimeira de Motoristas) — Profissão de desgaste rápido para todos os motoristas de veículos pesados.