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II SÉRIE-B — NÚMERO 20

70

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 4/XIV/3.ª – EI

Isabel Pires (BE) Área

Metropolitana de Lisboa

2021-12-02 Pela simplificação do acesso aos

descontos Social+ do Passe Navegante

N.º 1/XIV/1.ª – RA

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Governo Regional dos Açores

2020-03-27 Estudo Impacto Ambiental da

Requalificação do Miradouro da Lagoa do Fogo

N.º 3/XIV/2.ª – RA

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Governo Regional da Região

Autónoma da Madeira

2021-03-10 Passeios higiénicos e passeio de animais

companhia na Região Autónoma da Madeira

Requerimentos respondidos fora de prazo

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1/XIV/1.ª – AC

André Silva (PAN) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2019-11-06 Relatório de contas da Transtejo e Soflusa

N.º 2/XIV/1.ª – AC

Maria Manuel Rola (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2019-10-31 Terreno da antiga estação ferroviária da

Boavista, no Porto

N.º 3/XIV/1.ª – AC

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2019-11-13 Processo de concessão da exploração de

caulinos em Eirol (Aveiro)

N.º 4/XIV/1.ª – AC

André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura

2019-11-14 Relatório Grupo de Trabalho do Mira

N.º 6/XIV/1.ª – AC

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2019-11-14 Listagem das escolas que ainda contêm estruturas e materiais presumivelmente

contendo amianto

N.º 7/XIV/1.ª – AC

Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2019-11-14

Envio da lista com a identificação dos edifícios, instalações e equipamentos escolares que têm materiais contendo

amianto

N.º 11/XIV/1.ª –

AC André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Administração

Interna 2019-11-19

Cavalos apreendidos pela GNR mortos em exploração onde foram encontrados

N.º 12/XIV/1.ª –

AC André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

2019-11-19 Cavalos apreendidos pela GNR mortos em

exploração onde foram encontrados

N.º 13/XIV/1.ª –

AC Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra da Agricultura

2019-11-19

Requerimento de documentação relativa a inspeções, vistorias e visitas às instalações e envolvente da exploração pecuária Reis

& Silva, Ld.ª, em Fradelos, Vila Nova de Famalicão

N.º 14/XIV/1.ª –

AC Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-11-19

Requerimento de documentação relativa a inspeções, vistorias e visitas às instalações e envolvente da exploração pecuária Reis

& Silva, Ld.ª, em Fradelos, Vila Nova de Famalicão

N.º 16/XIV/1.ª –

AC Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-11-22

Resultados do IFRRU_2020/Instrumento Financeiro para a Reabilitação e

Revitalização Urbanas