II SÉRIE-B — NÚMERO 20

74

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 94/XIV/1.ª –

AC

Jorge Paulo Oliveira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD),

Maria Gabriela Fonseca (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-17

Insistência – Exploração de suinicultura, Gandra, freguesia de Fradelos, concelho de

Vila Nova de Famalicão

N.º 96/XIV/1.ª –

AC Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-04-23 Preços máximos no gás – documentação

de suporte ao despacho

N.º 97/XIV/1.ª –

AC Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-23

Preços máximos no gás – documentação de suporte ao despacho

N.º 100/XIV/1.ª

– AC

Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministra da Coesão

Territorial 2020-05-08

Ação de fiscalização à central de biomassa do Fundão

N.º 101/XIV/1.ª

– AC

Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-08

Ação de fiscalização à central de biomassa do Fundão

N.º 103/XIV/1.ª

– AC Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-11

Documentos do processo de prospeção, pesquisa e exploração de depósito de

vários minerais, incluindo lítio na Serra da Argemela

N.º 104/XIV/1.ª

– AC Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-05-12 Diagnóstico da fiscalidade sobre a energia, propostas de medidas e respetivos prazos

de execução

N.º 106/XIV/1.ª

– AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-21

Exercício de emergência relativo a acidente nuclear em Almaraz, realizado pela Proteção Civil e pela APA em 2016

N.º 108/XIV/1.ª

– AC

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), André

Coelho Lima (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Fernando Negrão (PSD), Hugo

Carneiro (PSD), Lina Lopes (PSD), Duarte Marques (PSD), André Neves (PSD), José Cancela Moura (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Sandra Pereira (PSD), Emília Cerqueira (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-06-05 Relatório e Contas de 2019 da SIRESP, S.A.

N.º 110/XIV/1.ª

– AC

Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-06-08 Relatório e Contas da SIRESP, S.A.

N.º 114/XIV/1.ª

– AC

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministra da Justiça

2020-06-15 Relatório de avaliação do processo

especial de revitalização (PER)

N.º 115/XIV/1.ª

– AC

Cristina Rodrigues (PAN), André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-17

Ministério do Ambiente e da Ação Climática

N.º 116/XIV/1.ª

– AC Isabel Pires (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-17

Acesso ao relatório global de avaliação do impacto do PART no sistema nacional de

transportes coletivos passageiros e de mobilidade

N.º 119/XIV/1.ª

– AC

Luís Leite Ramos (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Rui Cruz (PSD), Filipa Roseta

(PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo

Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), José

Silvano (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Paulo Leitão (PSD),

Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro da Educação

2020-06-23 Protocolo para a remoção do amianto

N.º 121/XIV/1.ª

– AC Ricardo Vicente (BE)

Ministra da Agricultura

2020-06-24 Organizações de produtores do setor

hortofrutícola