II SÉRIE-B — NÚMERO 20

78

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 200/XIV/2.ª

– AC

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-03-15

Subestação e localização do apeadeiro de Runa, Torres Vedras (Lisboa)

N.º 203/XIV/2.ª

– AC

Paulo Porto (PS), Paulo Pisco (PS), Lara Martinho (PS), Carlos Pereira (PS), Marta

Freitas (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-03-23

Retoma dos voos da TAP aos países da diáspora

N.º 204/XIV/2.ª

– AC Sérgio Sousa Pinto (PS)

Ministro de Estado e das

Finanças 2021-03-24

Procedimentos destinados à cobrança de contribuições e tributos que foram ganhos

pela administração fiscal

N.º 205/XIV/2.ª

– AC

Sandra Pereira (PSD), Filipa Roseta (PSD), Rui Cristina (PSD), Ricardo Baptista Leite

(PSD), António Maló de Abreu (PSD)

Ministra da Saúde

2021-03-30

PSD requer clareza e celeridade na comunicação dos critérios de vacinação das pessoas que tenham sido infetadas

com SARS-CoV-2

N.º 206/XIV/2.ª

– AC Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-04-01

Trespasse da concessão de seis barragens da EDP para a Engie

N.º 211/XIV/2.ª

– AC Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-04-18

Transparência nos processos de declaração de conformidade ambiental nas obras da

Metro do Porto

N.º 212/XIV/2.ª

– AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2021-04-30 Transporte de animais vivos

N.º 213/XIV/2.ª

– AC

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD),

Paulo Leitão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Moura (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD), Emídio Guerreiro (PSD),

Pedro Pinto (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-04-30

Relatórios e elementos informativos sobre resíduos de equipamentos elétricos e

eletrónicos (REEE)

N.º 220/XIV/2.ª

– AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2021-05-11 Processo relativo à exploração suinícola

Reis & Silva

N.º 221/XIV/2.ª

– AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2021-05-11 Animais – Fiscalização na investigação

científica

N.º 222/XIV/2.ª

– AC

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Sara Madruga

da Costa (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), André Coelho Lima (PSD), Fernando Negrão (PSD), Lina Lopes (PSD), José Cancela Moura

(PSD), Emília Cerqueira (PSD)

Ministra da Justiça

2021-05-12

Solicitação de documentos relativos aos planos de intervenção nos

estabelecimentos prisionais e atuais programas de reinserção social

N.º 223/XIV/2.ª

– AC Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Justiça

2021-05-14 Solicitação de documentos relativos às

obras no Tribunal da Ponta do Sol

N.º 226/XIV/2.ª

– AC

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra da Cultura

2021-05-20

Envio urgente de todos os pareceres respeitantes às estruturas islâmicas

localizadas na Sé de Lisboa (Insistência – Requerimento n.º 159/XIV)

N.º 227/XIV/2.ª

– AC

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD),

Paulo Leitão (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Rui Cristina (PSD), António

Lima Costa (PSD), Filipa Roseta (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), João Gomes

Marques (PSD), António Maló de Abreu (PSD), António Topa (PSD), José Silvano

(PSD), Pedro Pinto (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-05-21

Elementos informativos sobre produção de energia solar