9 DE JULHO DE 2022

73

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 70/XIV/1.ª –

AC

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-02-11 Relatórios do Conselho de Coordenação Financeira referentes aos anos de 2016,

2017, 2018 e 2019

N.º 71/XIV/1.ª –

AC Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da Educação

2020-02-12 Listagem das escolas que ainda contêm estruturas e materiais presumivelmente

contendo amianto (Insistência)

N.º 72/XIV/1.ª –

AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-17

Estudo impacto ambiental do projeto «na Praia» em Troia

N.º 73/XIV/1.ª –

AC Joacine Katar Moreira (N insc.)

Ministro da Administração

Interna 2020-02-14 Abuso de poder e violência policial

N.º 75/XIV/1.ª –

AC

Helga Correia (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira

(PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-18

Resultados das monotorizações bianuais efetuadas à empresa EVA II, no decorrer

do ano de 2018 e 2019

N.º 77/XIV/1.ª –

AC António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministra da Agricultura

2020-02-19 POSEI

N.º 78/XIV/1.ª –

AC Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-02-26 Relatório de avaliação do processo

especial de revitalização (PER)

N.º 80/XIV/1.ª –

AC Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-28

Requerimento de documentação de diligências, em resposta a denúncias e

reclamações relativos à empresa Metaljato, em Vila do Conde

N.º 81/XIV/1.ª –

AC

João Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-03-01

Cópia dos documentos relacionados com a construção do IP8/A26

N.º 82/XIV/1.ª –

AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-04

Resultados da inspeção da IGAMAOT ao Aterro da Recivalongo

N.º 83/XIV/1.ª –

AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-11 Aterro Sanitário de Penafiel

N.º 84/XIV/1.ª –

AC

Alexandra Tavares de Moura (PS), Diogo Leão (PS), Pedro Cegonho (PS), Vera Braz

(PS), Miguel Matos (PS), Rita Borges Madeira (PS), Paulo Marques (PS),

Fernando Anastácio (PS), João Miguel Nicolau (PS)

Ministra da Saúde

2020-03-11

Memorando de entendimento entre município de Oeiras e Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE – Hospital de Santa

Cruz

N.º 85/XIV/1.ª –

AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Ministra da Agricultura

2020-03-11 Equídeo em péssimas condições na Moita

N.º 87/XIV/1.ª –

AC

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-16

Relatório da averiguação ao licenciamento de um hotel na praia da Memória em

Perafita, Matosinhos

N.º 88/XIV/1.ª –

AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-03-18

Acesso à informação relativa aos voos noturnos nos aeroportos de Lisboa e do

Porto

N.º 90/XIV/1.ª –

AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-08

Inspeção da IGAMAOT ao licenciamento do Memória Talasso Hotel Apartamentos

N.º 93/XIV/1.ª –

AC

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-04-16 Insistência – Relatórios do Conselho de Coordenação Financeira referentes aos

anos de 2016, 2017, 2018 e 2019