9 DE JULHO DE 2022

79

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 229/XIV/2.ª

– AC

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministra da Agricultura

2021-06-08 DGAV – Relatórios de fiscalização canil Vila

do Conde

N.º

231/XIV/2.ª

– AC

Alma Rivera (PCP)

Ministro de Estado da

Economia e da

Transição Digital

2021-06-21

Relatórios intercalares do Grupo de

Trabalho para o Acompanhamento da

Animação Turística

N.º

234/XIV/2.ª

– AC

Paulo Moniz (PSD), Ilídia Quadrado (PSD) Ministro do Mar 2021-06-28

Requerer o envio do projeto e cronograma

de instalação dos radares meteorológicos

de São Miguel e Flores

N.º

235/XIV/2.ª

– AC

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2021-07-07 Estudos impacto ambiental – Fraldas

reutilizáveis

N.º

237/XIV/2.ª – AC

Ricardo Baptista Leite (PSD), Sandra Pereira

(PSD), Filipa Roseta (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministra da

Saúde 2021-07-07

PSD requer que Governo adote indicador

de reação rápida na matriz de risco,

recorrendo a média de incidência a 7 dias, e que considere indicadores para

ponderação no cálculo do risco

N.º

239/XIV/2.ª

– AC

Ricardo Baptista Leite (PSD), Sandra Pereira

(PSD), Filipa Roseta (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministra da

Saúde 2021-07-14

PSD requer que certificado digital de Infetados com uma dose vacinal indique

«vacinação completa», de forma a impedir

violação de dados pessoais

N.º

242/XIV/2.ª

– AC

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministra da

Agricultura 2021-08-09 Transporte de animais vivos

N.º

244/XIV/2.ª – AC

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministra da

Agricultura 2021-08-18

Requerimento para disponibilização dos

relatórios da DGAV e DGAL em

cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto, referente aos anos de 2017, 2018,

2019 e 2020

N.º

245/XIV/2.ª

– AC

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministra da Modernização do

Estado e da

Administração

Pública

2021-08-18

Requerimento para disponibilização dos relatórios da DGAV e DGAL em

cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23 de

agosto, referente aos anos de 2017, 2018,

2019 e 2020

N.º 246/XIV/2.ª

– AC

Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Carlos

Silva (PSD), António Topa (PSD), Filipa Roseta (PSD), Márcia Passos (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho

(PSD), Isabel Lopes (PSD), Sofia Matos

(PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Paulo Neves (PSD), Pedro

Pinto (PSD), Duarte Marques (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-08-19

Requerer o envio dos Acordos de Colaboração já assinados entre o Instituto

da Habitação e da Reabilitação Urbana e os municípios

N.º 2/XIV/3.ª – AC

Helga Correia (PSD), Ana Miguel dos Santos

(PSD), António Topa (PSD), André Neves (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla

Madureira (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-10-06

Requer o envio dos resultados do

autocontrolo das ETAR do Salgueiro, em Santiago de Riba-Ul e Ossela, ambas no

concelho de Oliveira de Azeméis

N.º 3/XIV/3.ª – AC

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

2021-10-07 Novo pedido – Estudos impacto ambiental

fraldas reutilizáveis

N.º 9/XIV/3.ª – AC

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministra da Saúde

2021-11-16 Requerimento – Dados de Obstetrícia e

Neonatais definidos pela Portaria n.º 310/2016, recolhidos até à atualidade

N.º 10/XIV/3.ª –

AC

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-11-25

3.º pedido – Estudos impacto ambiental Fraldas Reutilizáveis